Toffoli defende inelegibilidade de oito anos para membros do Judiciário, MP e policiais
A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil sobre o equilíbrio dos três Poderes, realizado nesta sexta-feira, 19
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Dias Toffoli: ministro já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. (Carolina Antunes/PR/Divulgação)
Publicado em 19 de agosto de 2022 às, 13h10.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu, nesta sexta-feira, 19, uma janela de inelegibilidade de oito anos para que membros do Judiciário, do Ministério Público e policiais tenham um período afastados de suas funções públicas para então assumir um cargo eletivo.
“Tem que se criar a inelegibilidade de oito anos para todos os membros do Judiciário, Ministério Público, Polícias, tanto civis quanto militares, para que não usem dos seus cargos para se fazer nacionalmente conhecidos, passando por cima da Constituição e das leis, para se tornar heróis”, disse o magistrado.
A fala ocorreu durante seminário da Esfera Brasil - grupo presidido pelo empresário João Carlos Camargo - sobre o equilíbrio dos três Poderes. Participaram ainda do debate os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil. O evento reuniu representantes dos três Poderes a pouco menos de 50 dias do primeiro turno das eleições.
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Ainda no debate, Ciro Nogueira, que é senador, apoiou a ideia de Toffoli. “Devemos criar uma quarentena. Quase todos os que são candidatos nas eleições seguintes, em grande maioria, não têm sucesso na vida pública porque não têm aptidão”, afirmou.
Já há em debate no Congresso Nacional matérias dessa natureza, prevendo a inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público por um período de cinco anos. Entidades de classe já se manifestaram contrárias à possibilidade e ao texto.
Apesar de não citar nomes, a proposta defendida por Toffoli, se estivesse valendo, afetaria em cheio figuras conhecidas pela Operação Lava Jato e que são candidatas nessa eleição, como o ex-juiz Sergio Moro, candidato ao Senado pelo Paraná, e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que é candidato a deputado federal, também pelo Paraná.
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