Temer vira réu pela 6ª vez, agora em caso da delação de Joesley Batista

São Paulo — Pela sexta vez, o ex-presidente Michel Temer virou réu, em nova decisão tomada nesta segunda-feira (6) pelo juiz Marcus Vinícius Reis Batos, da Justiça Federal do Distrito Federal.

Ele responderá, agora, por obstrução de justiça no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu.

Citado na delação premiada de Joesley, Temer afirma "tem que manter isso, viu?", ao comentar a relação de proximidade e o pagamento de benesses do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha.

Nesta nova decisão, Temer responde à denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de 2017. Na ocasião, o emedebista foi acusado de comandar uma organização criminosa e tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Na denúncia apresentada por Janot, os três denunciados são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

A justiça também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como "Quadrilhão do MDB". Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também viraram réus no mesmo processo.

O processo relacionado a Michel Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso, porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados, conforme preveem os artigos 51, I, e 86 da Constituição.

Com o fim do mandato do ex-presidente, a denúncia foi enviada à 1ª instância e, por prevenção, distribuído à Greenfield. Isto porque a força-tarefa já atuava nas operações Sépsis e Cui bono, que investiga esquemas ligados à suposta organização criminosa de Temer.

Defesa

Em nota, o advogado Eduardo Carnelós afirmou que a denúncia nasceu de "uma negociata feita entre o ex-Procuradora-Geral da República e notórios e confessos criminosos".

"Trata-se de mais uma acusação nascida da negociata feita entre o ex-Procuradora-Geral da República e notórios e confessos criminosos. Para livrarem-se da responsabilidade pelos tantos crimes que confessam e ainda usufruírem livremente dos bens amealhados, estes, nas palavras de um deles em recente entrevista, entregaram o produto exigido pelo ex-PGR, que era acusar o então Presidente da República. Michel Temer nunca integrou organização criminosa nem obstruiu a justiça, e por isso também essa acusação será desmascarada a seu tempo", diz em nota.

As investigações contra Temer

O ex-presidente brasileiro, que foi preso em março deste ano pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, virou réu pela sexta vez.

Além da denúncia de hoje, o emedebista responde a acusações da Lava Jato carioca em dois processos: um por corrupção e lavagem de dinheiro e outro por peculato e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal afirma que Michel Temer foi um dos beneficiários de desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3, no Rio, por meio da contratação irregular de empresas.

O emedebista teria participado da contratação fictícia da empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular repasse de propina.

Durante a investigação, o ex-presidente chegou a ser preso. Temer ficou custodiado durante 4 dias na Superintendência da Polícia Federal no Rio e foi solto por ordem do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Na Justiça Federal em Brasília, Temer é acusado no caso da mala dos R$ 500 mil. Segundo a denúncia, o ex-presidente recebeu o valor da J&F, “em razão de sua função”, por meio de seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala.

O ex-presidente responde ainda a uma ação perante a Justiça Federal em São Paulo pelo crime de lavagem de dinheiro na reforma da casa de sua filha Maristela Temer, em São Paulo. A acusação alcança, além de Temer e de sua filha, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e sua mulher Maria Rita Fratezi.

(Com Estadão Conteúdo)