Michel Temer (Nacho Doce/Reuters)
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Luiza Calegari
Publicado em 19 de maio de 2017 às 13h14.
Última atualização em 19 de maio de 2017 às 14h34.
São Paulo - A Procuradoria Geral da República pediu a abertura de inquérito contra Michel Temer pela possível prática de corrupção passiva, constituição e participação em organização criminosa e obstrução à investigação de organização criminosa.
A PGR acusa o presidente de ter recebido cerca de R$ 15 milhões em propinas da JBS, com base na delação de Ricardo Saud, diretor da empresa.
O pedido de abertura de inquérito também se refere ao senador afastado Aécio Neves e ao deputado paranaense Rodrigo Rocha Loures.
Segundo Janot, os possíveis crimes foram cometidos ainda no exercício do mandato, com conversas entre Temer e Joesley Batista que datam de março deste ano.
No texto do pedido de abertura de inquérito, Janot diz que foi possível verificar, com base na delação de Joesley Batista, que Aécio Neves, em artiulação com Michel Temer, tem tentado impedir o avanço das investigações da Lava Jato, crime de obstrução à Justiça.
Janot baseia o pedido, principalmente, em quatro gravações de áudio entregues por Joesley Batista: o primeiro uma conversa com Michel Temer; o segundo e o terceiro diálogos com Rodrigo Rocha Loures; e o quarto com Aécio Neves.
Sobre o primeiro áudio, Janot destaca que Joesley falou a Temer das propinas pagas "todo mês, também" a Eduardo Cunha, "acerca da qual há a anuência do presidente".
Eles também combinaram encontros noturnos, no Palácio do Jaburu, que Temer adotou como residência oficial, fora da agenda de compromissos do presidente.
O quarto áudio foi gravado em 24 de março, no hotel Unique. Janot afirma que Aécio Neves teria "tentado organizar uma forma de impedir que as investigações [da Lava Jato] avançassem, por meio da escolha dos delegados que conduziriam os inquéritos", mas isso não teria sido finalizado entre ele, Michel Temer e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Aécio também combina com Joesley uma forma de receber propina. Segundo o pedido, Joesley menciona ter estado com a irmã do senador, Andrea Neves, que foi presa ontem em operação da Polícia Federal.
Nesta conversa, Aécio teria contado a Joesley que o presidente Michel Temer pediu que o senador retirasse o processo que pode levar à cassação de seu mandato de tramitação no TSE.
O processo foi aberto pelo próprio Aécio após a eleição de 2014, contestando os gastos de campanha dos então adversários do tucano, Dilma Rousseff e Michel Temer. O pedido não foi atendido.
No segundo áudio, gravado na casa de Rocha Loures, o ponto considerado mais grave é quando Batista cita que está pagando pela combinação de versões ou pelo silêncio de Eduardo Cunha e Lucio Funaro, ambos atualmente presos.
"Como se vê, Lucio Funaro e Eduardo Cunha continuam cometendo crimes, mesmo presos, para a manutenção dos interesses da Organização Criminosa, cuja principal intenção é a obstrução da Justiça", diz Janot.
O terceiro áudio foi gravado no dia 16 de março deste ano em uma conversa entre Joesley Batista e Rodrigo Loures. Na conversa, Loures reclama que uma prática anticompetitiva da Petrobras com a EPE (Empresa Produtora de Energia), controlada pela J&F, que causaria perdas de 1 milhão de reais por dia--ou 300 milhões por ano.
A estatal estaria comprando gás da Bolívia e repassando à EPE por um preço abusivo. Joesley pede que a Petrobras ou não compre o gás boliviano ou venda à EPE pelo mesmo preço. Loures fala com Gilvandro Araújo, presidente em exercício do Cade, que teria entendido o recado.
Joesley afirma que poderá repassar 5% do montante (R$ 300 milhões). "Tudo bem, tudo bem", responde Loures.
As delações de Joesley e do executivo da JBS Ricardo Saud também fazem referência a pagamentos no exterior em nome dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que não entraram no pedido de inquérito por não terem foro por prerrogativa de função (conhecido como foro privilegiado).
Segundo o depoimento, teriam sido pagos US$ 50 milhões a Lula e US$ 30 milhões a Dilma em vantagens indevidas.
Veja a íntegra do pedido de abertura do inquérito:
Pedido de inquérito contra Michel Temer feito pela PGR by EXAME.com on Scribd
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