TCU apura fraudes em obras do Comperj geridas por Costa

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou nesta quarta-feira uma decisão sobre processo que apura atrasos e supostas irregularidades em obras bilionárias da Petrobras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que incluem construções que estavam sendo geridas pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

O ministro relator do processo, José Jorge, chamou a atenção para suspeita de superfaturamento de obras numa época em que Costa, delator de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, ainda atuava como diretor de Abastecimento da empresa.

Uma decisão sobre o assunto no TCU foi adiada após o ministro Bruno Dantas pedir vista do processo nesta quarta-feira. Ele argumentou que não teve a oportunidade de ler com profundidade o processo.

Procurada, a Petrobras não comentou imediatamente a informação. O TCU acompanha obras no Comperj, como a construção e montagem de tubovias desde 2012, ano em que foi detectada suposta irregularidade em licitação.

O relator José Jorge avaliou que há indícios de que a construção das tubovias, da Unidade de Coqueamento Retardado e da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidade --todas obras sob a coordenação da diretoria de Abastecimento-- superaram as estimativas de custo.

Segundo relatório do tribunal, essas obras atingem o montante “chamativo” de 7,6 bilhões de reais. E, por terem sido feitas em regime de urgência, não passaram pelos processos de licitação.

"É estranho que tenhamos contratos de 7,6 bi de reais sem licitação no departamento de Paulo Roberto Costa", disse Jorge a jornalistas após a sessão.

A equipe de auditoria do TCU observou "que foram tomadas decisões, em diversos níveis gerenciais, sem o devido suporte em análises estruturadas de risco", segundo o voto do relator.

O relatório do TCU aponta ainda que a estimativa inicial do custo de conclusão de todo o complexo, de 8,4 bilhões de dólares, hoje chega a 47,7 bilhões de dólares, cabendo 85 por cento desse valor diretamente à estatal.

Se o TCU aprovar o relatório, disse Jorge, ele vai pedir esclarecimentos para a Petrobras para apurar superfaturamento e também vai pedir a abertura de auditoria no TCU.