STJ: mãe de Joaquim, morto pelo padrasto, responderá por homicídio doloso

Franca - Em decisão proferida na última sexta-feira,15, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou a acusação contra a psicóloga Natália Ponte, que estava sendo acusada por homicídio culposo na morte de seu filho Joaquim Ponte Marques. Atendendo a um pedido da acusação, ela passará a responder por homicídio doloso, quando existe a intenção de matar.

Para a promotoria, ela sabia dos riscos ao deixar o filho sob os cuidados do padrasto Guilherme Longo, que está preso por matar o enteado com uma dose elevada de insulina em Ribeirão Preto (SP). A criança tinha diabete e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue. Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte.

Joaquim foi morto em novembro de 2013 e teve seu corpo jogado em um córrego perto de sua casa. O padrasto já vinha respondendo por homicídio doloso, enquanto que Natália conseguiu no ano passado, por meio do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mudar a acusação para culposa. Agora, com a decisão do STJ e os agravantes do crime, pode ser condenada a mais de 30 anos de prisão.

O julgamento ainda não foi marcado e a defesa de Natália, que vinha alegando a tese de que ela não teve culpa no ato praticado pelo companheiro, disse ainda não ter sido informada sobre esta nova decisão da Justiça. Já o Ministério Público, comemorou a medida. "Ela teve responsabilidade direta na morte do filho e, por isso, desde o início resolvemos denunciá-la por homicídio triplamente qualificado", disse o promotor Marcus Tulio Nicolino.