STF suspende julgamento sobre plano de vacinação até dia 17

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira o julgamento virtual de ações movidas por partidos políticos que tentam obrigar o governo do presidente Jair Bolsonaro a comprar vacinas contra covid-19 e elaborar um plano de imunização.

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O chamado plenário virtual começou a ser realizado nesta sexta, mas um pedido de destaque apresentado pelo presidente do STF, Luiz Fux, interrompeu o julgamento. O relator das ações, ministro Ricardo Lewandowski, pediu para incluir os processos na sessão do plenário de 16 de dezembro, mas a definição da data cabia a Fux.

Em comunicado à noite, a presidência da corte informou que o tema irá a julgamento na sessão do dia 17.

"A Presidência do STF informa que levará para julgamento em Plenário, na sessão do dia 17/12, as ADPFs sob relatoria do ministro Ricardo Lewandovsky que foram destacadas do Plenário Virtual pelo ministro Luiz Fux", diz o comunicado.

A discussão das ações, que ganha cada vez mais importância diante da proximidade da conclusão dos estudos de vacinas em desenvolvimento do país e de sua autorização, pode ter impacto direto na decisão do governo federal sobre a compra de imunizantes para tentar conter a pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Um aviso distribuído pela assessoria de Lewandowski informou a data sugerida pelo ministro e a necessidade de apreciação urgente da matéria.

"Para o ministro Lewandowski, o julgamento das ações, ainda neste ano, é de caráter urgente para o resguardo da vida de centenas de milhares de brasileiros em face da pandemia do coronavírus e da necessidade de um plano eficaz de vacinação", diz o aviso.

Na primeira das ações, a Rede Sustentabilidade tenta no Supremo obrigar Bolsonaro a assinar o protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, da chinesa Sinovac, que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

O presidente tem desdenhado da vacina chinesa, alegando que ela não transmite confiança à população devido à sua origem. O imunizante da Sinovac está sendo testado no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, comandado por João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Na outra ação, cinco partidos querem que o STF determine procedimentos para que a União adquira as vacinas após o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e apresente uma estratégia de imunização.