STF monta blindagem para evitar atrasos do mensalão

Brasília - O surgimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no radar do julgamento do mensalão alertou para um movimento subterrâneo detectado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o processo e jogar a sentença final para depois das eleições.

Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento.

Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor.

Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão, de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se alongar por dois meses.

Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do julgamento.

Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o documento é publicado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.