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STF julga soltura de André do Rap. O que o caso diz sobre o papel da corte

No último fim de semana, o ministro Marco Aurélio Mello mandou soltar chefe de facção criminosa que polícia demorou anos para prender

 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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Gilson Garrett Jr

Publicado em 14 de outubro de 2020, 06h00.

Última atualização em 14 de outubro de 2020, 13h41.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 14, um dos casos que mais estremeceu a corte nos últimos dias. Trata-se da soltura de André Oliveira Macedo, também conhecido como André do Rap, que ganhou liberdade no último sábado, 10, por uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, apesar de ter uma condenação em primeira instância a 14 anos de prisão.

Apontado como um dos chefes da maior facção criminosa do país, ele saiu pela porta da frente. Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, reverteu a decisão, mas era tarde demais. Investigações apontam que ele já teria saído do país, provavelmente para o Paraguai. Logo em seguida, Mello criticou a decisão de Fux e disse que o presidente “é um coordenador e não é superior”.

Para tentar minimizar o constrangimento entre os dois, a questão entrou na pauta do plenário. O que os ministros vão analisar é um trecho do pacote anticrime, do ex-ministro Sergio Moro, que estabelece uma punição ao juiz que mantiver prisão preventiva sem ser fundamentada a cada 90 dias, o que não foi feito no caso de André do Rap, como fundamentou Marco Aurélio Mello na decisão.

O trecho em questão na verdade não veio de forma original no pacote, ele foi colocado em discussão no Congresso Nacional. O Ministério da Justiça chegou a recomendar ao presidente Jair Bolsonaro que o artigo fosse vetado, o que não foi feito.

Neste julgamento, que começa a partir das 14 horas, vai estar em jogo o papel do STF e da Justiça. A polícia demorou anos para conseguir identificar o paradeiro e prender André do Rap. E tudo indica que mais uma vez vai demorar muito até que ele seja localizado e preso.

Além disso, está em jogo um efeito cascata que a decisão pode gerar, liberando vários presos. Um outro traficante, condenado a oito anos e dois meses de prisão, usou este argumento para pedir a liberdade.