O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento do primeiro processo de corrupção por desvio de emendas parlamentares.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal volta a analisar o caso que pode levar à condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), acusados de formar uma organização criminosa voltada à “comercialização de emendas parlamentares”.

A análise do caso terá início na terça-feira com o voto do relator, Cristiano Zanin. Em seguida, devem se manifestar os demais integrantes do colegiado — Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Dino, que preside a turma, indicou que o julgamento pode ser concluído ainda na terça-feira, com possibilidade de a sessão se estender até o início da noite.

As primeiras sessões do julgamento, realizadas na semana passada, foram dedicadas às manifestações da acusação e das defesas. Em sustentação oral, o subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina afirmou que o caso exige “firme punição” aos parlamentares devido à “elevada gravidade das condutas”.

PGR aponta esquema de cobrança por emendas

Segundo o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), a atuação do grupo investigado não se limitou ao caso específico da prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão. Ele afirmou que o “aliciamento e cobrança” de valores para a liberação de emendas também teria ocorrido em outros municípios, o que levou à abertura de novas investigações na Corte.

Durante uma das sessões da semana passada, Flávio Dino saiu em defesa do tribunal ao comentar decisões recentes relacionadas à transparência na execução das emendas parlamentares. Segundo ele, o STF “erra, mas acerta muito mais”.

O julgamento ocorre em meio à repercussão de novas revelações envolvendo o chamado Caso Master, que aumentaram a pressão sobre o tribunal nas últimas semanas. A expectativa é que novas manifestações sobre o tema ocorram ao longo da sessão de terça-feira.

Denúncia envolve pedido de R$ 1,7 milhão em propina

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, entre janeiro e agosto de 2020 os deputados teriam solicitado a um prefeito do interior do Maranhão o pagamento de R$ 1,7 milhão em propina em troca do envio de cerca de R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares para o município.

A PGR também acusou outros cinco réus, apontados como responsáveis por intermediar cobranças e abordagens destinadas à obtenção das propinas.

Segundo o Ministério Público Federal, a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho. A posição, afirma a denúncia, é sustentada por trocas de mensagens entre o parlamentar e os demais acusados sobre o direcionamento das emendas.

Em dezembro de 2019, por exemplo, Pastor Gil teria consultado Josimar sobre quais municípios deveriam receber recursos. “Dei 1.048.000 para São José de Ribamar”, respondeu o deputado.

*Com O Globo