STF analisará envolvimento de Dias em suposto esquema

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o envolvimento do ministro Manoel Dias (PDT-SC) em suposto esquema para empregar filiados do seu partido como funcionários fantasmas de uma entidade que recebeu verba do Ministério do Trabalho.

A Justiça Federal em Santa Catarina decidiu remeter à corte os autos de inquérito da Polícia Federal que aponta a possível participação de Dias como "corresponsável" por contratações indevidas na Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim (ADRVale) - a pasta firmou com ela R$ 11,3 milhões em convênios para qualificação profissional.

A apuração da PF partiu de revelações feitas por um ex-dirigente do PDT ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro do ano passado.

Ex-presidente da Juventude do partido em Santa Catarina, John Sievers disse em entrevista que em 2008, a mando de Dias, recebeu pagamentos da ADRVale sem trabalhar, de fato, para ela.

Na ocasião, o agora ministro comandava o diretório catarinense. Sievers afirmou que, na prática, prestava serviços à Universidade Leonel Brizola - instituição ligada à legenda, responsável pela formação de militantes.

O denunciante reiterou as declarações à PF, que, ao ampliar a investigação, colheu depoimentos de outros supostos "fantasmas".

Ao remeter o caso para a corte em Brasília, a juíza federal substituta Micheli Polippo atende a pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Na decisão, da última segunda-feira, ela argumenta que, sendo imputadas ao ministro as práticas, "em tese", dos crimes de peculato (desvio de recursos) e formação de quadrilha, cabe o envio dos autos, pois ele tem direito a foro privilegiado.

De acordo com a Constituição, só o Supremo pode autorizar investigações de ministros do governo na esfera penal.

"A remessa do feito ao STF para a continuidade da persecução penal é medida que se impõe adequada", escreveu ela.

Com sede em Brusque (SC), a ADRVale era dirigida por pedetistas quando firmou os convênios com o Ministério do Trabalho. Na época, a pasta era comandada por Carlos Lupi (PDT-RJ), aliado e antecessor de Dias.

Conforme o inquérito da PF, além da suposta contratação de "fantasmas", houve descontrole de gastos e dispensa indevida de licitação em subcontratações feitas pela entidade.

Parte do dinheiro transferido pelo ministério teria sido repassado para empresas controladas pelos então dirigentes da agência. Além disso, não haveria comprovação de que os cursos pactuados nos convênios foram, de fato, realizados.

A entidade nega irregularidades, sustenta ter cumprido todas as exigências dos contratos e alega que, sendo pedetistas ou não, todos os funcionários efetivamente trabalharam.

Procurado pela reportagem, o ministro Manoel Dias informou, por sua assessoria, que não vai se pronunciar sobre a decisão da Justiça Federal e que aguardará a análise definitiva do caso pelo STF.

Ele nega participação em qualquer acerto para que filiados ao seu partido recebessem pagamentos como "fantasmas" e atribui as acusações a "fogo amigo".