Sob pressão, Senado deve votar teto do ICMS na próxima semana

Governadores devem atuar contra, mas é difícil contrariar um projeto que diminua impostos, reconhecem líderes
 (Adriano Machado/Reuters)
(Adriano Machado/Reuters)
Por Agência O GloboPublicado em 26/05/2022 16:25 | Última atualização em 26/05/2022 16:25Tempo de Leitura: 2 min de leitura

Após a aprovação do teto do ICMS na Câmara dos Deputados, senadores preveem que a votação do projeto deve ocorrer em breve na Casa. Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a proposta pode ser um instrumento inteligente para combater o preço dos combustíveis.

Líderes do Senado ouvidos pelo GLOBO reconhecem que há pressão para que o projeto avance. Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso Nacional, disse que o cenário é favorável, o que ele vê como um reflexo das bancadas partidárias que aprovaram o tema na Câmara. — O governo não debateu o tema ainda, porém — pontuou. O ministro da Economia Paulo Guedes é favorável ao projeto.

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Para Álvaro Dias (Podemos-PR), é natural que o projeto do ICMS tenha forte oposição dos governadores. O ideal seria que o Congresso promovesse uma ampla discussão sobre a reforma tributária, mas os senadores ficam em uma posição delicada em relação a um texto que promove redução de impostos:

— Vamos reunir a bancada para discutir o texto na semana que vem, mas já antecipo que é muito difícil ficar contra um projeto que limita a cobrança de impostos, para reduzir um pouco a carga pesada sobre os ombros dos consumidores, que estão sacrificados em excesso.

O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alega que como Casa dos Estados, o Senado precisa ter mais sensibilidade sobre a questão dos entes, mas é impossível fechar os olhos para a pressão no preço dos combustíveis.

— Acredito em uma análise mais amiúde do Senado para garantir aos estados alguma compensação pela eventual contribuição em relação ao ICMS. Ao que pese, ICMS não resolverá preços dos combustíveis. O que resolve preço dos combustíveis é política de preços da Petrobras — afirmou.

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