Sete em cada dez familiares não têm notícias de parente preso na pandemia

Em meio à pandemia de coronavírus, o sistema prisional brasileiro é um dos locais onde o crescimento da doença se torna mais perigoso. Em um contexto de superlotação e visitas suspensas, famílias de presos se preocupam e encontram dificuldades para receber notícias. Pesquisa realizada em presídios estaduais de São Paulo mostra que 69,6% das famílias estão sem qualquer tipo de informação ou contato com parente encarcerado. 

Estudo realizado pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas (AMPARAR), entrevistou 1.283 familiares de pessoas que estão presas, entre os dias 25 de junho e 4 de julho de 2020. Do total de familiares respondentes, 99% são mulheres.  

Além de ser um dos estados mais atingidos pela doença no Brasil, os presídios estaduais de São Paulo concentram cerca de 31% de toda população carcerária brasileira, de acordo com o Levantamento Nacional de Penitenciárias de 2019. 

Com relação ao perfil dos presos, 97% são homens e 3% mulheres, dos quais 20,5% são presos provisórios e 89,4% estão em regime fechado.  

Preocupação com a saúde do preso  

Para 54,1% dos familiares, as condições de saúde do preso são o principal motivo de preocupação. 42% das famílias têm medo de contaminação do familiar preso com o coronavírus. Parte das famílias tem familiares que são do grupo de risco.  

A questão da higiene pessoal também é um fator citado pelos familiares, já que os itens são importantes para a prevenção da covid-19 e muitos são fornecidos pelas famílias através das visitas, que estão restritas. Há ainda depoimentos sobre o receio de que os agentes prisionais possam ser vetor de transmissão da doença para dentro das unidades. 

Auxílio emergencial como principal meio de sobrevivência 

Oito em cada dez familiares afirmaram que sua renda diminuiu com a crise gerada pelo coronavírus. 26,5% ficaram sem nenhum rendimento. Além disso, 34% das famílias enfrentam dificuldades para se alimentar.  

A renda média das famílias também caiu e atingiu o valor aproximado de R$1.097,32, enquanto a renda per capita chegou a R$371,13, abaixo da linha da pobreza elaborada pelo Banco Mundial e adotada pelo IBGE.  

Para 44% das famílias, o auxílio emergencial, benefício concedido pelo governo federal durante a pandemia, é atualmente o principal meio de sobrevivência. Entretanto, 22,4% delas fizeram o pedido, mas ainda não receberam o auxílio. 

Falta de informação e assistência jurídica  

A falta de suporte para lidar com a situação da pandemia também foi um fator citado na pesquisa. Cerca de 96% das famílias alegaram não ter recebido qualquer suporte da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) neste momento.  

Três em cada quatro familiares não acreditam que o defensor público ou o advogado particular possa proteger o familiar preso no contexto atual. Entretanto, para 41,4% dos entrevistados, o advogado foi o único meio de notícias com os presos.