Senadores pedem que Dominguetti saia preso da CPI; Aziz nega

Senadores pediram ao presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-BA), que o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, representante da Davati Medical Supply, saia preso do depoimento prestado à comissão nesta quinta-feira, 1º. A sugestão partiu de Fabiano Contarato (Rede-ES), de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e de Marcos Rogério (DEM-RO). Aziz negou o pedido.

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Parte da oposição acredita que Dominguetti é uma testemunha “plantada” na CPI. As suspeitas começaram quando ele apresentou um áudio acusando o deputado Luis Miranda (DEM-DF) de intermediar compra de vacinas, acusação negada pelo parlamentar. A mensagem teria sido gravada em outubro de 2020 e se tratava de luvas cirúrgicas.

"Com todo respeito, essa testemunha foi plantada aqui. Está em estado flagrancial", apontou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O parlamentar sugeriu, então, que fosse dada voz de prisão a Dominguetti, com base no artigo 342 do Código Penal.  

O artigo, que trata de falso testemunho, veda "fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral". Alessandro Vieira reforçou o pedido, horas depois.

"Ao final desse procedimento todo, peço que a presidência avalie a hipótese de prisão em flagrante por falso testemunho", reforçou Vieira. Aziz negou o pedido de prisão, mas ressaltou que a sugestão partiu de "várias pessoas", não só da oposição. "Não irei lhe prender. Não farei isso, não pelo senhor, mas pela sua família", disse o presidente da CPI.

Pouco antes, em intervalo da sessão, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), governista, também defendeu a prisão de Dominguetti. "A maneira como ele trata as coisas é de uma fragilidade. Seria o caso de, ao final dessa CPI, talvez seja o primeiro momento em que a CPI possa fazer com que alguém saia daqui preso", comentou.

Suspeitas sobre áudio

Quando o áudio veio à tona, vários senadores se questionaram a motivação. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) achou estranha a aparição de uma mensagem de voz que não tinha a ver com o objetivo do depoimento. "O depoente pode não ter sido orientado, mas uma coisa é certa: o áudio foi plantado. Não há nenhuma dúvida em relação a isso", disse.

Dominguetti foi convidado a depor após ter revelado, em entrevista à Folha de S. Paulo, que recebeu pedido de propina quando tentou negociar vacinas com o Ministério da Saúde. Ele disse que o único que pediu dinheiro para continuar as negociações foi o ex-diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, nomeado na gestão Mandetta.

Irritado, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que Dominguetti está sob juramento. “Não venha achar que todo mundo aqui é otário. Veja bem qual o seu papel aqui. Do nada surge um áudio do deputado Luis Miranda. Chapéu de otário é marreta, irmão”, disse Aziz.

Luis Miranda depôs à CPI na última sexta-feira, 25, e se indispôs com o governo. Na ocasião, o deputado contou ter denunciado ao presidente Jair Bolsonaro irregularidades e pressão atípica no Ministério da Saúde pela liberação da importação da vacina indiana Covaxin.

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O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), questionou a motivação do PM ao mostrar a mensagem de voz descontextualizada. "Um áudio, contando ou historiando ou narrando algumas mazelas que, porventura, poderiam envolver o deputado Luis Miranda que esteve aqui na semana passada. Em nome de quê? Do mesmo propósito que a Polícia Federal abriu a investigação ontem?", perguntou.

Quem foi contra as suspeitas de que o PM foi "plantado", além de governistas da comissão, foi o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, que não faz parte da CPI, mas esteve na reunião desta quinta. "Com base em que o senhor fala isso? Plantada por quem?", perguntou.

Flavio chamou Renan de "advogado" de Luis Miranda, após o questionamento do relator, e perguntou a Aziz se ele estava defendendo o deputado. A reação do filho de Bolsonaro gerou curiosidade. "Por que os governistas estão defendendo quem acusa o governo de corrupção? É só isso que eu não estou entendendo", questionou a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Flavio respondeu que "ninguém está defendendo ele". 

Senadores também apontaram evidências de que o PM tem relações com o bolsonarismo. Apesar de, no início do depoimento, Dominguetti ter negado postagens de teor político nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) mostrou publicações feitas por ele a favor do presidente Jair Bolsonaro, no Facebook, em 2019.