Senado rejeita manobra de Renan para votar lei anticorrupção hoje

Brasília/São Paulo - Com 44 votos, o Senado rejeitou nesta quarta-feira manobra regimental para votar o texto que desfigurou o pacote anticorrupção em regime de urgência.

O documento foi assinado por líderes do PMDB, PTC e PSD da Casa com a benção do presidente do Senado, Renan Calheiros. Objetivo era votar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de hoje sem análise de comissões especiais.

A medida foi tomada horas depois que os procuradores da Lava Jato ameaçaram renunciar às investigações caso o trecho que versa sobre abuso de autoridade fosse sancionado pela Presidência.

Eles se referem à emenda apresentada pelo líder do PDT na Câmara, Weverton Rocha, ao projeto de lei com medidas contra a corrupção. Segundo o texto, juízes e membros do Ministério Público podem responder por crimes de abuso de autoridade, caso atuem segundo motivação político-partidária ou concedam entrevistas sobre processos pendentes de julgamento.

Mais cedo, Renan disse que o trâmite do projeto de lei seria normal, mas mudou de ideia após coletiva da Lava Jato. Vale lembrar que o presidente do Senado é um dos investigados da operação. 

Durante a sessão, vários senadores protestaram contra a medida. Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Cristovam Buarque (PPS-DF) chegaram a acusar presidente da Casa de cometer  abuso de autoridade ao impor a proposta. A decisão foi comemorada pelos senadores. Veja o momento em que Renan anunciou a derrota da proposta:

Requerimento de urgência do pacote de medidas anticorrupção é negado. Proposta passará por CCJ. pic.twitter.com/8go677AeDc

— EXAME Brasil (@exame_noticias) November 30, 2016

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que a decisão de hoje não significa que o Senado irá rejeitar o texto aprovado na Câmara no futuro. Segundo ele, a rejeição à manobra significa apenas que o Senado não aceitou a quebra de um rito. "Uma simples Medida Provisória não é votada se não chegar com a antecedência de três sessões, imagine uma matéria da importância dessa, onde mais de 2 milhões de brasileiros assinaram, vai ser votada às 4h da manhã e ser votada às 4h da tarde?", disse.

Já o senador Ricardo Ferraço afirma que acredita que erros da Câmara não passarão no Senado. "Derrotamos essa proposta não apenas na urgência como creio eu que aqui no Senado estaremos corrigindo toda deformação praticada na Câmara dos  Deputados até porque subtrai a alma e o espírito das 10 medidas contra a corrupção", disse para jornalistas.

Para jornalistas, o presidente do Senado negou que tenha feito uma retaliação aos procuradores da Lava Jato. Veja vídeo:

Renan nega que requerimento foi apresentado para provocar procuradores da Lava Jato. pic.twitter.com/5MaC6WbtjW

— EXAME Brasil (@exame_noticias) November 30, 2016

De acordo com o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), as declarações feitas pelos coordenadores da força-tarefa da Lava Jato contribuíram para que a manobra regimental fosse colocada em pauta. Em coletiva, os procuradores disseram que abandonariam as investigações caso o presidente Michel Temer (PMDB) sancionasse o texto aprovado pela Casa.

As falas dos procuradores, segundo Jucá, não ajudam. "É o tipo de manifestação que atrapalha as relações dos poderes. Talvez a tentativa de votação em regime de urgência foi feita como resposta a essas declarações. A rapidez sem conhecer a matéria também não ajuda", criticou o senador.