Renan Calheiros é confirmado relator da CPI da Covid-19

O Senado iniciou nesta terça-feira, 27, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as ações e eventuais omissões do governo no combate à pandemia de covid-19. Na primeira sessão do colegiado, os 11 titulares escolheram o presidente e o vice-presidente, e Renan Calheiros (MBD-AL) foi confirmado relator.

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Em respeito ao acordo firmado nas últimas semanas, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para a presidência, com oito votos, enquanto Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficou com a vice-presidência, com o apoio de sete senadores. Assim que foi eleito, Aziz indicou Renan para a relatoria, mesmo diante de ofensivas de governistas.

Logo no início da sessão, o senador Jorginho Mello (PL-SC), apoiador do Planalto, argumentou contra a indicação, porque, segundo ele, Renan deveria ser impedido de relatar uma comissão que pode investigar o próprio filho -- Renan Filho (MDB) é governador de Alagoas. A maioria dos senadores, no entanto, foi contra o entendimento do senador do PL.

Na segunda-feira, 26, decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal tentou barrar a possibilidade de indicação de Renan. Nesta terça, no entanto, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador Francisco de Assis Betti decidiu que o juiz não “detém competência constitucional nem regimental para implementar a medida”.

Por ser o senador mais velho da CPI, Otto Alencar (PSD-BA) abriu os trabalhos inaugurais, pouco depois das 10h. As discussões, nesta terça, acontecem de forma semipresencial, mas a votação tem que ser no prédio do Senado. Para os senadores que quiserem evitar aglomerações, foram instaladas urnas no corredor das comissões e na garagem. 

A reunião já começou com iniciativas da ala governista de suspender os trabalhos. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou que o regimento interno não permite que senadores participem de duas Comissões Parlamentares de Inquérito ao mesmo tempo, mas, mesmo assim, há integrantes de outras CPIs que foram designados para a da Covid-19. 

O senador Otto Alencar, que comandava os trabalhos, pretendia pautar o assunto em plenário, mas os senadores em questão resolveram tirar os nomes das outras comissões. Dessa forma, o caminho ficou livre para a CPI da Covid-19 e o pedido de Ciro Nogueira perdeu o objeto.

Plano de trabalho

O plano de trabalho será votado pelos demais integrantes da comissão nesta quinta-feira, 28. Os senadores têm até 12h desta quarta-feira, 28, para apresentar sugestões ao cronograma, que inclui a ordem das atividades e quem deverá ser chamado a comparecer à CPI. Os trabalhos devem acontecer sempre nas terças e quartas-feiras, exceto nesta semana, que não terá reunião amanhã, devido ao prazo.

O primeiro a ser ouvido será o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, na próxima terça-feira, 4. Depois dele, devem ser chamados Nelson Teich e Eduardo Pazuello. O atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, também será convocado a comparecer à comissão, assim como o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.