Senado aprova PL que facilita prova de vida por aposentados do INSS
Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários precisam comprovar que continuam vivos todos os anos
Estadão Conteúdo
Publicado em 30 de junho de 2021 às 21h50.
Última atualização em 1 de julho de 2021 às 12h56.
O Senado aprovou um projeto que permite aos beneficiários da Previdência Social fazer a prova de vida por meios alternativos. O texto segue agora para a Câmara.
Atualmente, para não perder o benefício, os 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Regime Geral da Previdência Social precisam comprovar que continuam vivos todos os anos, medida que foi dificultada em razão da pandemia de covid-19. É preciso comparecer presencialmente no banco em que recebe o pagamento, por meio de biometria em caixas eletrônicos ou apresentar uma procuração.
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De autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO), o texto possibilita o envio, por meios eletrônicos ou correio, de atestado médico, ou de formulário padrão emitido pelo INSS e subscrito por duas testemunhas entregue em agências dos Correios ou lotéricas.
Nos municípios em que não houver médicos, agentes comunitários e integrantes do Programa Saúde da Família poderão assinar atestados. Também será possível que esses profissionais atestem prova de vida com visitas in loco nas residências de beneficiários que não possam se locomover. Os senadores incluíram ainda a biometria facial em aplicativo do governo.
A prova de vida havia sido suspensa em março do ano passado em razão da pandemia, mas voltou a ser exigida em 1º de junho deste ano.