Senado aprova incentivo fiscal para empresa que contratar idoso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na quarta-feira, 5, um projeto de lei que concede incentivos fiscais para empresas que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos. A PL 4.890/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi aprovada em caráter terminativo na CAE e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, a empresa poderá deduzir dos 20% de contribuição patronal sobre a folha de pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente relativo ao empregado contratado com idade igual ou superior a 60 anos. A medida teria duração de até cinco anos e valeria apenas para novas contratações.

Rodrigues justificou que a medida cumpre o Estatuto do Idoso, ao estimular à admissão de idosos no mercado de trabalho. O autor da medida disse que trabalhar traz benefícios físicos, cognitivos, psicológicos e sociais para os idosos, que justificam a redação do projeto.

O relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu a medida e disse que a melhoria do mercado de trabalho para pessoas mais velhas é um dos temas centrais do século 21. Cunha disse que a medida possui sustentabilidade econômica. Segundo nota de Impacto Orçamentário e Financeiro 30, de 2018, elaborada pela Consultoria de Orçamentos do Senado Federal, a depender da taxa de crescimento da contratação de pessoas cima de 60 anos, a medida pode custar de R$ 9 bilhões a  R$ 15 bilhões.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas, 13% da população do país, que deve dobrar nas próximas décadas, conforme levantamento de projeção da população divulgado pelo IBGE em 2018. Segundo o instituto, a expectativa de vida dos brasileiros naquele ano era de 76,3 anos — 72,8 para homens e 79,9 para mulheres.

Com informações da Agência Senado.