Semana foi marcada por movimentações política de olho nas eleições
No Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou novamente a discussão da reforma tributária, mas o plenário da Casa aprovou a Lei Paulo Gustavo
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PEC dos benefícios: medida reduzirá arrecadação dos municípios. (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 18 de março de 2022 às, 16h38.
Nos últimos dias, houve movimentações políticas para preparar o terreno para as eleições de outubro. O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que irá mesmo para o PSB, legenda que deve indicá-lo a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, estuda sair do PSDB e ir para o PSD.
No Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou novamente a discussão da reforma tributária, mas o plenário da Casa aprovou a Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de 3,8 bilhões de reais ao setor cultural. Veja os destaques da semana:
Alckmin no PSB
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) anunciou na sexta-feira, 18, que se filiará ao PSB. O partido organiza um ato para a filiação na próxima quarta-feira, 23. Alckmin deve ser indicado vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República.
Eduardo Leite e o PSDB
Enquanto isso, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se prepara para deixar o PSDB. Ele estuda convite para ir para o PSD, partido que pode lançá-lo candidato à Presidência. Na sexta-feira, Leite recebeu uma carta de colegas tucanos pedindo para que ele continue no partido.
Reforma ministerial
Até o fim de março, vários ministros do governo Bolsonaro devem deixar os postos para concorrer a uma vaga no Senado ou em governos estaduais. O período para desincompatibilização acaba em 2 de abril, faltando seis meses para as eleições. O presidente avalia os substitutos na chefia de pastas importantes, como Infraestrutura, Cidadania, Trabalho e Defesa.
Lei Paulo Gustavo
O Senado aprovou na terça-feira, 15, o projeto de lei que prevê o repasse de 3,86 bilhões de reais para estados e municípios, com o objetivo de combater os efeitos da pandemia no setor cultural. O texto foi chamado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021 em decorrência da covid-19. A matéria vai à sanção presidencial.
Tributação sobre jogos online
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 15, um projeto de lei que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a exploração de jogos online, como pôquer e xadrez. A medida não vale para jogos de azar. O texto ainda precisa ser avaliado pelo plenário.
Telegram off
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a interrupção dos serviços Telegram no país. A ordem vem após um apelo da Polícia Federal, justificando que o aplicativo é conhecido por não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diferentes países, inclusive colocando esse ponto como vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação.
