Brasil

Saúde e Educação são os ministérios mais afetados por bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento

O contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi decidido pela área econômica do governo, para evitar o estouro do teto de gastos

Orçamento: Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento bloquearam R$ 1,7 bilhão (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Orçamento: Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento bloquearam R$ 1,7 bilhão (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 29 de julho de 2023 às 10h50.

Uma semana depois de anunciar o segundo bloqueio temporário no Orçamento de 2023, no valor de R$ 1,5 bilhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado em edição extra, na sexta-feira, 28, no Diário Oficial da União, informando que a retenção de recursos atingirá dez ministérios. Os mais afetados são os de Saúde, com R$ 452,024 milhões, e Educação, que será impedido de usar R$ 332,017 milhões.

Por ordem decrescente, as demais pastas selecionadas foram Transportes (R$ 217,011 milhões), Cidades (R$ 144,007 milhões), Desenvolvimento e Assistência Social (R$ 144,007 milhões), Meio Ambiente (R$ 97,505 milhões), Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 60,003 milhões), Defesa (R$ 35,001 milhões), Cultura (R$ 27,001 milhões) e Desenvolvimento Agrário (R$ 24,001 milhões).

O contingenciamento de R$ 1,5 bilhão foi decidido pela área econômica do governo, para evitar o estouro do teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior. Essa regra deixará de vigorar em 2024 e será substituída pelo novo arcabouço fiscal que está em tramitação no Congresso.

Total contingenciado é de R$ 3,2 bilhões

Em maio, os ministérios da Fazenda e do Planejamento bloquearam R$ 1,7 bilhão. Com isso, o total contingenciado, hoje, é de R$ 3,2 bilhões. As despesas previstas para 2023 são da ordem de R$ 1,948 trilhão.

Acompanhe tudo sobre:Ministério da SaúdeMEC – Ministério da EducaçãoMinistério do Planejamento

Mais de Brasil

Comissão da Câmara discute criação de auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes no RS

Governo de SP confirma Equatorial como investidora estratégica da Sabesp

Moraes determina que PGR se manifeste sobre norma do CFM que restringia aborto legal

Tramonte lidera as intenções de voto para prefeitura de BH, aponta pesquisa Quaest

Mais na Exame