Saúde deve informar medidas para evitar falta de medicamentos, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre medidas adotadas pela pasta para evitar um desabastecimento na demanda de medicamentos usados nos chamados kits intubação, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta segunda-feira.

A assessoria de imprensa da pasta informou, em nota, que vai responder dentro do prazo estipulado as informações solicitadas.

A determinação, enviada na sexta-feira ao ministério, cita o fato de que o MPF no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Sergipe recebeu nas últimas semanas informações de hospitais públicos e privados que atendem ao SUS sobre risco de desabastecimento de alguns medicamentos usados em pacientes graves de Covid-19 que se encontram internados.

As unidades de saúde relataram ao MPF estarem tendo grandes dificuldades na compra dos medicamentos por uma série de fatores como falta de oferta e atrasos. Disseram ainda que a distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre Estados não tem ajudado na normalização dos estoques.

O Ministério da Saúde deve informar aos procuradores, por exemplo, quais medidas vai adotar para suprir a falta de medicamentos até a conclusão das compras e entrega das primeiras cargas a Estados e municípios, prevista para ocorrer em agosto.

O MPF lembra que o ministério ainda não esclareceu quais foram os medicamentos e as quantidades requisitadas das indústrias farmacêuticas e os critérios utilizados para a distribuição entre os Estados, bem como o cronograma a ser seguido nas próximas vezes.

Em nota, o ministério disse que a pasta entende que faz parte da administração e da transparência de gestão responder a questionamento do MP ou de outros órgãos de controle. "Trata-se de uma ação extremamente salutar. A resposta será dada dentro do prazo estipulado", informou.

O ministério afirmou que auxilia Estados e municípios a realizarem suas compras de relaxantes musculares e sedativos para pacientes internados com Covid-19.

"De forma imediata, adquiriu e entregou 992.200 unidades de medicamentos da indústria nacional e 54.867 unidades de produtos de laboratórios uruguaios", citou.

"Além disso, ocorre, nesta segunda-feira (27), licitação via Sistema de Registro de Preços (SRP) para compra dos medicamentos anestésicos. O pregão por registro de preço teve 49 solicitações de adesão de secretarias estaduais de Saúde e das capitais", completou.

O ministério disse que ainda segue em curso uma compra internacional dos produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).