Rio Grande do Sul exige passaporte de vacinação para eventos e festas

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A partir desta segunda-feira, 18, o Rio Grande do Sul passa a exigir passaporte de vacinação para atividades consideradas de alto risco de contaminação pelo coronavírus, como festas, eventos e jogos de futebol. A medida foi anunciada no começo do mês e os estabelecimentos tiveram este período de transição para se adaptarem à nova regra.

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Além do comprovante, que pode ser físico ou eletrônico, o uso de máscara continua obrigatório, assim como a disponibilidade de álcool gel e distanciamento nunca inferior a um metro.

A regra estabelecida para o passaporte leva em conta o calendário de vacinação estadual. Atualmente, as pessoas com 40 anos ou mais são obrigadas a terem o esquema vacinal completo (com duas doses ou dose única) para acessar estes eventos. Entre 30 e 39 anos, a primeira dose tem de ter sido aplicada até o dia 31 de outubro, e a partir de novembro será exigido a vacinação completa.

No caso dos jovens, entre 18 e 29 anos, será exigida pelo menos a primeira dose até o dia 30 de novembro. A partir de dezembro, só entram em eventos pessoas totalmente imunizadas nesta faixa etária.

Além da carteira de vacinação, há algumas regras específicas para atividades com maior concentração de pessoas. Casas noturnas, bailes, eventos sociais e festas infantis que quiserem abrir pista de dança, por exemplo, deverão exigir testagem caso tenham público de 401 a 800 pessoas, assim como eventos corporativos com público de 2.501 a 10 mil pessoas.

Na maior cidade do país, a prefeitura de São Paulo chegou a cogitar o passaporte de vacinação para bares e restaurantes, mas assim como o Rio Grande do Sul, optou por obrigar apenas para eventos, e opcional para os estabelecimentos comerciais. A apresentação do documento pode ser física ou virtual. A nível estadual não há regra.

A cidade do Rio de Janeiro também implementou a obrigatoriedade da vacinação em locais com grande aglomeração, como estádios e eventos, mas a decisão foi parar na Justiça. Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já se manifestaram contrários ao passaporte sanitário.

Em parecer enviado na última semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o decreto local é legal. O plenário do STF ainda não decidiu sobre o tema. Monocraticamente, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, determinou que a regra do passaporte é válida.