Repasse federal a Manaus não cresce no mesmo ritmo de casos e mortes por covid-19

Em 2020, a União transferiu um total de R$ 341 milhões para Manaus em recursos relacionados à covid-19, incluindo o socorro financeiro para Estados e municípios e o auxílio emergencial

O dinheiro do governo federal repassado a Manaus para combater a covid-19 não acompanhou o mesmo ritmo do avanço de casos e mortes pela doença. A cidade foi a quinta capital brasileira no índice de letalidade pela doença em 2020, mas a 26.ª no repasse de recursos proporcionais ao tamanho da população. O sistema de saúde de Manaus entrou em colapso e uma mutação do novo coronavírus avançou e chegou a outros Estados, como São Paulo.

Após pacientes começarem a morrer por falta de oxigênio, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o governo federal fez tudo o que podia em relação a recursos financeiros e apoio. Ele também publicou uma imagem nas redes sociais indicando que repassou R$ 8,91 bilhões para Estado e municípios . O número, porém, representa todas as transferências da União, e não apenas os recursos da covid-19. Ontem, retomou o discurso. "Nós demos dinheiro, recursos e meios. Não fomos oficiados por ninguém do Estado na questão do oxigênio", disse, ao chegar ao Palácio da Alvorada. Segundo ele, foi a White Martins, principal fornecedora de oxigênio no Amazonas, que informou o problema na sexta-feira, 8 de janeiro. "E na segunda estava lá o ministro", disse ele, em referência ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Dados da Inteligov, plataforma de monitoramento legislativo e informações públicas, apontam um descompasso nas transferências da União. E a mesma situação é observada em outras capitais também ameaçadas por um colapso, como Belém, São Luís e Fortaleza.

Em 2020, a União transferiu um total de R$ 341 milhões para Manaus em recursos diretamente relacionados à covid-19, incluindo o socorro financeiro para Estados e municípios e o auxílio emergencial a trabalhadores informais e desempregados. A capital registrou 3.975 mortes pelo novo coronavírus no período. O repasse de recursos, porém, só acompanhou proporcionalmente o crescimento dos casos a partir de julho, conforme a Inteligov.

No início da pandemia, em abril, a capital foi a primeira a ver seu sistema de saúde entrar em colapso em função da doença. De abril até junho, o volume de transferências dobrou, mas o número de mortes aumentou quase 18 vezes. Em comparação, Curitiba teve um aumento semelhante de repasses financeiros, mas com o número de mortes aumentando em dez vezes. "No caso de Manaus, é como se o número de bombeiros suficientes para combater um incêndio só chegasse depois que a linha do fogo já se espalhou", afirmou o CEO da Inteligov, Raphael Caldas.

Capital

Manaus recebeu R$ 156,30 por habitante ao longo do ano para combater a doença. Foi a segunda capital do País com o menor volume de transferências em relação ao tamanho da população, perdendo só para o Rio (R$ 149,45). Nessa comparação, a cidade ficou abaixo da média do Estado do Amazonas (R$ 298,36) e mais ainda da média das outras capitais (R$ 421,49). Manaus foi a quinta capital no índice de letalidade que mede o número de óbitos em relação aos casos positivos. "Os dados sugerem que esse descompasso da transferência de recursos e a desigualdade em relação a outras capitais podem ter sido fatores para a situação em Manaus estar mais grave", afirma o diretor de operações da Inteligov, Diogo Jodar.

O socorro financeiro do governo federal foi uma demanda de Estados e municípios após o impacto da covid-19. "A questão financeira foi bem otimizada, mas a pandemia nos trouxe um desafio muito grande, não tínhamos um protocolo no começo e durante o ano aprendemos a conviver com ela", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra.

De acordo com o economista e especialista em saúde coletiva Adilson Soares, professor do Programa de Pós Graduação em Ciências da Secretaria de Saúde de São Paulo, o governo federal priorizou nos primeiros meses investimentos em leitos e estrutura hospitalar, e não em ações preventivas. "Tardou na execução dos recursos, que foram insuficientes, e não adotou critérios epidemiológicos na sua aplicação. Os recursos foram carreados para os entes federados com maior capacidade assistencial instalada, justamente os que historicamente recebem os maiores porcentuais dos recursos disponíveis, em detrimento de investimentos onde a demanda é mais sentida, como no caso de Manaus."

Sem vínculo

Procurado, o governo do Amazonas afirmou "que não há recomendação da União sobre a aplicação de recursos vinculada ao número de casos de covid-19 e que os recursos recebidos foram aplicados de um modo geral na ampliação da capacidade da rede estadual de assistência à saúde". Já o Ministério da Saúde e a prefeitura de Manaus não comentaram.

Descompasso entre recursos e óbitos

- Números: Em 2020, a União transferiu R$ 341 milhões para Manaus. A capital registrou 3.975 mortes pelo coronavírus no período. O repasse de recursos, porém, só acompanhou proporcionalmente o crescimento dos casos a partir de julho.

- Todo o possível: O presidente Jair Bolsonaro tem reiterado que o governo federal enviou todos os recursos e meios disponíveis. E não foi informado com antecedência da falta de oxigênio. Assim que isso ocorreu, o ministro Pazuello foi ao Estado.

- Desde a primeira vez: No início da pandemia, em abril, a capital foi a primeira a ver seu sistema de saúde entrar em colapso em função da doença. De abril até junho, o volume de transferências dobrou, mas o número de mortes aumentou quase 18 vezes.

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