Relator da PEC do fim da escala 6x1 no Senado mantém texto da Câmara e rejeita emendas da oposição

O senador Omar Aziz (PSD-AM), indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, protocolou seu relatório junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, sem apresentar modificações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio.

Como a EXAME noticiou, Aziz cumpriu um combinado com a equipe de articulação política do governo, que buscava manter o texto inalterado porque, em caso de mudanças aprovadas pelo Senado, a PEC teria de voltar à Câmara antes de ser sancionada.

Em seu parecer, Omar Aziz, que é aliado do governo Lula, rejeitou todas as 12 emendas propostas por senadores da oposição ao texto. "Em síntese, nenhuma das doze emendas corrige vício, supre lacuna ou aperfeiçoa o texto vindo da Câmara dos Deputados", diz o texto.

O relatório é favorável à aprovação do texto e diz que a PEC "veicula avanço social de grande relevo, acompanhado de regime de transição e de salvaguardas aptos a viabilizar a sua implementação de forma responsável".

Apesar disso, o governo ainda espera que, na quarta-feira, 2, a oposição tente novamente atrasar a apreciação da PEC na CCJ, com pedidos de vista, por exemplo, que atrasariam a votação em cinco dias. Ocorre que, como a semana que vem é a última de atividades legislativas presenciais até a eleição, o pedido significaria atrasar a aprovação da proposta pelo Senado para depois das eleições.

Caso não haja a apresentação de pedidos de vista ou de audiências públicas, o texto deverá ser votado na CCJ na própria quarta-feira. A tendência, após o acordo entre o governo Lula e Alcolumbre, é que, quando for pautada, a PEC seja aprovada pela comissão e encaminhada imediatamente ao plenário do Senado.