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Reformas ficam para 2023 se não forem aprovadas neste ano, diz Bolsonaro

Presidente cita dificuldade de aprovar propostas que mudam regras para servidores e tributos em ano eleitoral

Bolsonaro: Com a resistência ao texto no Senado, o governo propôs a revisão do teto de gastos (Alan Santos/PR/Flickr)

Bolsonaro: Com a resistência ao texto no Senado, o governo propôs a revisão do teto de gastos (Alan Santos/PR/Flickr)

AO

Agência O Globo

Publicado em 29 de outubro de 2021 às 09h58.

Última atualização em 29 de outubro de 2021 às 22h13.

O presidente Jair Bolsonaro disse que se as reformas tributária e administrativa não forem aprovadas até o fim deste ano deverão ficar para 2023. A declaração foi dada em entrevista para a TV Canção Nova. Gravado no dia 15 deste mês, o programa da emissora católica só foi exibido na quinta-feira.

Bolsonaro indicou que não vê chance de as reformas serem aprovadas no próximo ano, quando haverá eleições. Ele citou que parlamentares não votam pautas que possam desgastá-los politicamente.

— Essas reformas têm que acontecer no primeiro ano de cada governo. Já estamos praticamente terminando o terceiro ano. Se não aprovar este ano, ano que vem pode esquecer — disse Bolsonaro.

O presidente afirmou que a “grande reforma” que foi feita na sua gestão foi a da Previdência, que criou novas regras para aposentadoria dos brasileiros e foi promulgada pelo Congresso em novembro de 2019.

— Essas outras, até mesmo a tributária, se não aprovar este ano fica para quem assumir em 2023 — afirmou.

A reforma administrativa, que muda as regras para novos servidores públicos, foi enviada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 foi aprovada em setembro na comissão especial na Câmara e aguarda votação no plenário.

No Senado, tramita a PEC 110, que altera os impostos sobre consumo. Ainda aguarda votação na Casa o projeto de lei que altera as regras do Imposto de Renda. Aprovada em setembro na Câmara, a reforma do IR era considerada fundamental para abrir espaço para financiar o Auxílio Brasil, programa social que irá substituir o Bolsa Família.

Com a resistência ao texto no Senado, o governo propôs a revisão do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, para pagar parte do programa social. A mudança foi incluída na PEC dos Precatórios, que também gera apreensão no Palácio do Planalto. A votação do texto já foi adiada duas vezes.

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