Prorrogação do programa de redução de jornada e renda deve sair essa semana

Em conversas mantidas com empresários durante o final de semana, o ministro Paulo Guedes, da Economia, antecipou que o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado como uma medida de preservação do emprego, deve ser prorrogado essa semana. A renovação do programa era um antigo pleito de diversos setores da economia, preocupados com os efeitos da segunda onda da Covid-19.

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O programa, viabilizado pela medida provisória 936, também permite a suspensão de contratos de trabalho. O benefício deverá começar a valer novamente assim que a MP for reeditada. A expectativa é que tenha duração de quatro meses, segundo fontes próximas ao governo.

No ano passado, foram realizados 20 milhões de acordos por meio da medida, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresas.

"A renovação do benefício é vital para que vários setores, como o de hotéis, turismo, bares e restaurantes e entretenimento possam sobreviver em meio ao repique de casos da covid no país", diz Paulo Solmucci, presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

O governo estuda novas formas de financiamento do programa, que custou cerca de 51,5 bilhões de reais em 2020. De acordo com as regras do benefício, o governo se comprometia a repor uma parte do salário dos trabalhadores que tinham o contrato de trabalho suspenso ou o salário reduzido.

O Ministério da Economia também estuda reeditar a medida provisória 927, relativa à antecipação de férias e feriados, além da concessão de férias coletivas.

O pacote de prorrogação de medidas para salvar a economia e os empregos chega em um momento em que estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Amazonas atingem o limite máximo de capacidade de atendimento no hospitais e estão à beira de um colapso na saúde. Com isso, novas medidas restritivas devem ser adotadas.

O Rio Grande do Sul e o Distrito Federal já anunciaram que apenas serviços essenciais continuarão abertos. Em São Paulo, as taxas de internação em leitos de UTI também continuam aumentando. Neste final de semana, passou de 70%. No Rio de Janeiro e outros 16 estados, o índice já passa de 80%, considerado crítico.

 

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