Procurador suíço vem ao País para tratar de cartel paulista

Genebra - A cúpula do Ministério Público da Suíça desembarca no Brasil no início da semana que vem para debater uma maior cooperação nas investigações relacionadas à Alstom e à suspeita cartel dos trens de São Paulo, além de um aprofundamento da cooperação no caso da Petrobras. A missão dos suíços entre os dias 15 e 17 de março será liderado pelo procurador-geral da Confederação, Michael Lauber.

O encontro em Brasília ocorre dias depois que o MP conseguiu repatriar R$ 182 milhões em nome de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

O tempo relativamente curto entre o início da operação e a obtenção do dinheiro, porém, ocorreu graças ao fato de que não houve oposição à repatriação.

Mas o MP brasileiro quer acelerar acima de tudo o envio dos extratos e detalhes das contas de cada um dos envolvidos no esquema relacionado com ex-funcionários da Petrobras.

Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, o MP suíço confirmou que abriu uma "investigação penal" em relação às suspeitas relacionadas com os ex-funcionários da Petrobras.

Além do dinheiro de Barusco, cerca de US$ 23 milhões em nome do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, também estão bloqueados.

Setor metroferroviário

No caso da Alstom, a intenção do Brasil é a de acelerar o acesso aos documentos existentes na Suíça sobre as suspeitas no País. Desde o ano passado, negocia-se a transferência ao Brasil de todos os processos de investigações criminais que existem contra a Alstom,o que significa que a Justiça brasileira receberá os detalhes de todas as contas do envolvidos e que hoje estão bloqueadas.

No final de 2014, a Polícia Federal indiciou 33 pessoas suspeitas de envolvimento no cartel do setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Márcio Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Entre os indiciados está o ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Mário Bandeira.

Caso sejam dadas ao Brasil, as informações permitirão que o Ministério Público brasileiro e promotores paulistas possam aprofundar as investigações contra João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), contra o lobista Arthur Teixeira e o também ex-diretor da CPTM, Ademir Venâncio de Araújo, que detém cinco contas na Suíça com um montante bloqueado de US$ 1,2 milhão.

Os três são considerados peças fundamentais para entender de que forma as multinacionais Alstom e Siemens operavam para garantir contratos. Outro foco do processo é o ex-juiz do Tribunal de Contas, Robson Marinho.

Na Suíça, eles estavam sendo investigados por lavagem de dinheiro e todas suas contas haviam sido bloqueadas.

A possibilidade levantada por Berna de transferir os casos ao Brasil ocorreu depois de avaliar que teriam sérias limitações no caso. Mesmo que os condenassem, os suíços não conseguiriam que o Brasil os extraditasse. Pela Constituição, a Justiça não autorizaria a extradição de um nacional.

Agora, com a eventual transferência, todos os extratos bancários e todas as informações seriam também entregues.

No caso das contas do ex-prefeito Paulo Maluf no exterior, o STF chegou a pedir a Luxemburgo, França e Jersey que os processos fossem transferidos ao Brasil. Mas isso não acabou ocorrendo.

Num esforço de demonstrar que existe uma cooperação, um dia antes de uma reunião de Berna no final de 2014 entre Brasil e Suíça, a Polícia Federal fez busca na residência e no escritório de Zaniboni, no que foi uma operação executada justamente a pedido do Ministério Público da Suíça ainda em 2011 e jamais realizada. Berna abriu investigação sobre a origem os mais de US$ 826 mil que Zaniboni manteve depositado em Zurique. O ex-diretor garante que o dinheiro foi resultado de uma consultoria que prestou.