Procurador nega favorecimento do Banco Safra no Carf

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o procurador aposentado da Fazenda Nacional Wagner Pires de Oliveira voltou a negar hoje (27) que tenha intermediado o pagamento de propina para beneficiar o Banco Safra em um processo no colegiado.

Investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) apontaram o envolvimento de Oliveira na negociação de propina de R$ 28 milhões que seria paga a integrantes do Carf em troca da redução da dívida do Banco Bozano (posteriormente comprado pelo Banco Santander).

O objetivo da empresa era se livrar de uma multa imposta pela Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro, cujo valor total chegava a R$ 890,6 milhões.

Segundo as investigações, Oliveira teria intermediado um adiantamento de R$ 2,5 milhões do suborno com o objetivo específico de alterar a Nota 547/05 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), segundo a qual a empresa não poderia receber de volta os valores pagos após adesão a um programa governamental de refinanciamento (Refis) por ter judicializado a questão.

Durante o depoimento, Oliveira disse que foi chamado para prestar uma consultoria a respeito um recurso do banco e que, quando soube que a empresa havia judicializado o pleito, desistiu da ação.

“Respeito profundamente o poder policial, mas tenho a impressão que a autoridade policial não leu a nota [da PGFN], porque se tivesse lido saberia que o interessado era o Banco Bozano, Simonsen, não o Banco Safra, como argumentaram.”

Em maio, o MPF pediu o indiciamento de Oliveira e mais oito pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, este último atribuído ao ex-procurador.

“Apesar de não haver nos autos algo que corrobore tal entendimento, a Polícia Federal me indiciou por corrupção ativa e o MPF, ao ver que não havia como me qualificar, acabou me denunciando por tráfico de influência. Para eles, o fato de ter feito consultoria para a empresa acabou sendo entendido como crime”, criticou.

Esquema

Além de Oliveira, o sócio da empresa SBS Agenor Manzan também esteve hoje na CPI para prestar depoimento. Manzan é pai do ex-conselheiro do Carf Leonardo Manzan e, segundo o MPF, atuou em favor da empresa Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais junto a conselheiros e ex-conselheiros do Carf.

Após uma queda de braço com o Fisco e inúmeros recursos ao Carf, a empresa recebeu R$ 37,6 milhões dos cofres públicos como expurgos inflacionários que teriam sido acumulados na década de 1990, quando o país passou por planos econômicos e mudanças de moeda.

Ao todo, o processo durou 11 anos. Neste período, de acordo com o inquérito, o empresário Ramiro Júlio Ferreira Júnior pagou ao grupo de intermediários pouco mais de 4,3 milhões em propina.

Durante as investigações, agentes da PF apreenderam R$ 1,4 milhão na casa do advogado e filho de agenor, Leonardo Manzan. Questionado pelo deputado Izalci (PSDB-DF) sobre a origem dos recursos, Agenor Manzan disse que colocava a “mão no fogo” pelo filho e que os valores eram fruto do pagamento de honorários. “Inclusive está tudo declarado no imposto de renda dele”, disse.