Prefeitura de SP quer testar modelo de gestão privatizada em 12 CEUs

Com o objetivo de baratear o custo e simplificar a operação, a cidade de São Paulo quer testar um modelo privatizado de atividades de cultura, esporte, lazer e recreação em 12 novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) que serão inaugurados em 2021 na capital paulista.

A prefeitura abriu uma consulta pública, na quinta-feira, 30, com o objetivo de colher subsídios que poderão ser utilizados na elaboração de um edital de licitação em que será feito o chamamento de entidades interessadas em participar do processo. As sugestões serão recebidas até o dia 12 de agosto.

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, afirmou, com exclusividade à EXAME, que a ideia é que Organizações Sociais, as chamadas OSCs, façam a administração das atividades culturais e esportivas, além da manutenção das estruturas, sem que a gestão da parte pedagógica saia das mãos do poder público.

"Essas organizações não vão, em nenhuma hipótese, interferir na escola, no currículo educacional. Não, nós não estamos privatizando a educação. Professores, diretores, assistentes educacionais seguem sendo servidores. O que muda é que os outros profissionais, de limpeza, de zeladoria, de administração estarão sendo geridos por essa organização", explicou o secretário em entrevista à EXAME.

Ainda de acordo com Caetano, o novo modelo vai custar 1,2 milhão de reais a menos por ano, por unidade, aos cofres públicos. A estimativa é que em cinco anos, período em que deve durar o contrato, a economia chegue a 72 milhões de reais. 

Atualmente, o custo de manter os 12 CEUs é de 108 milhões de reais por ano. Além a economia, a prefeitura deve estipular no edital que as OSCs aumentem em sete vezes o número de atividades ofertadas.

As entidades sem fins lucrativos também ficarão responsáveis por manter a estrutura física, como piscinas, quadras e por fazer a manutenção dos prédios. Também serão responsáveis pela limpeza, segurança e o por fornecer a alimentação aos alunos.

Caso o modelo funcione, ele deve ser adotado nos outros 46 CEUs e 4.000 escolas municipais existentes na cidade. 

"A secretaria precisa se concentrar mais no pedagógico e na aprendizagem. Então, tudo que a gente puder tirar das costas da Secretaria de Educação e do diretor da escola, melhor", diz o secretário Bruno Caetano.