Prates diz que "não há razão" para Petrobras aumentar preços antes de nova diretoria

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado por Lula para ocupar a presidência da Petrobras no novo governo, disse que não vê motivos para aumento dos preços dos combustíveis pela empresa neste momento. Prates ainda não é o presidente, pois sua nomeação deve passar por um rito de governança.

Prates ressaltou que ainda ocupa o cargo de senador pelo Rio Grande do Norte, e que por isso falou como observador. Seu mandato se encerra em fevereiro, quando tomam posse os novos senadores.

"Como observador, digo que não há motivo para aumento dos preços dos combustíveis", afirmou ele na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

"Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, o que é pior", completou.

Em outra frente, o governo Lula prorrogou por dois meses a desoneração de impostos federais sobre o preço dos combustíveis, mantendo o cenário como está à espera de que uma nova gestão da Petrobras assuma. Porém, parte do valor final na bomba depende do preço cobrado nas refinarias, a maior parte delas sendo da Petrobras.

A Petrobras adota desde 2016 uma política de equivalência aos preços internacionais, que estão em alta desde o começo de 2022 diante da guerra na Ucrânia.

Neste momento, a gasolina vendida pela Petrobras está 9% abaixo dos preços internacionais (e 7% abaixo nos demais polos, como nas refinarias privadas); já o diesel está 6% abaixo, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) em relatório de 2 de janeiro.

Prates é crítico da política de paridade com os preços internacionais e já chegou a dizer que podem haver alterações em sua gestão.

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Como a Petrobras define os preços

O momento de reajuste dos preços na Petrobras com base nas movimentações internacionais tem sido motivo de polêmica nos últimos anos.

Durante o governo Bolsonaro, a empresa chegou a demorar alguns meses para reajustar para cima os preços de gasolina e diesel, embora a estatal (que tem parte do controle acionário privado) negue que tenha havido uma ação deliberada para segurar o preços.

Por outro lado, Bolsonaro também já reclamou de altas promovidas pela Petrobras durante seu governo, enquanto a empresa afirma que estava somente cumprindo a equiparação estipulada.

Bem-vista pelo mercado, a política de paridade de importação (PPI) foi iniciada no governo Michel Temer e mantida por Bolsonaro ao assumir, em meio a promessas liberalizantes na campanha. Mas, com a alta dos combustíveis e impactos na popularidade do presidente, o governo Bolsonaro, ao longo de 2022, passou a disparar críticas públicas contra a Petrobras e os diretores e conselheiros indicados pelo próprio Planalto.

Um dos presidentes da Petrobras indicados por Bolsonaro chegou a ficar menos de um mês no cargo diante dos embates.

A Petrobras é responsável pelo refino de cerca de 80% da gasolina e 70% do diesel consumidos no Brasil, de modo que sua decisão de preços impacta os valores finais (embora esse valor siga diminuindo em meio à privatização de parte das refinarias, que tem avançado). Já o restante é importado ou refinado por refinarias privatizadas.

O preço final na bomba inclui ainda impostos e as margens de lucro ao longo da cadeia de distribuição — o que faz o preço da gasolina ou do diesel variar a depender dos postos e dos estados.

Nomeação de Prates

Para assumir de fato o cargo na Petrobras, Prates, que é especializado no setor de energia, precisará passar por um rito de acordo com a governança da empresa, como acontece com todos os presidentes indicados.

O atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, já sinalizou que vai renunciar ao cargo. Com o gesto, todos os integrantes do atual conselho de administração perderão seus cargos, permitindo ao governo Lula indicar todos os representantes da União no colegiado.

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Ainda assim, há discussões sobre a nomeação de Prates diante da Lei das Estatais — opositores apontam que Prates não poderia assumir o cargo por sua proximidade com o PT. A Lei das Estatais veda “pessoa que atuou, nos últimos 36 meses [três anos], como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.

Prates é senador pelo Rio Grande do Norte, cargo que segue ocupando até o fim desta legislatura e posse dos novos senadores, em 1º de fevereiro.

O senador é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que discutiu o tema durante a transição. Ele também foi o principal interlocutor de Lula para o setor durante a campanha, além de ter conversado várias vezes com o mercado sobre o assunto.

"[É] Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", disse Lula nas redes sociais após a indicação de Prates.

(Com informações do Estadão Conteúdo)