Piso da enfermagem: categoria faz paralisação simbólica para pressionar governo

Enfermeiros de todo o Brasil fazem uma paralisação simbólica nesta sexta-feira, 10, para chamar a atenção do governo em relação ao piso da enfermagem. A adesão ao movimento não é coesa e em algumas cidades haverá atos com doação de sangue, outras apenas com algumas horas de braços cruzados.

A questão levantada pela categoria é que o dia 28 de fevereiro venceu a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendia a lei aprovada pelo Congresso Nacional sem resolver o impasse. No meio de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo está em negociações para tentar "harmonizar" o teto do salário da enfermagem porque há questões a serem resolvidas em cidades pequenas e santas casas.

O grande debate sobre a lei que passou na Câmara e no Senado é que ela aumenta a despesas de muitos municípios, sem necessariamente dar uma contrapartida de onde virá o dinheiro.

No dia 13 de fevereiro, o governo federal criou um Grupo de Trabalho interministerial para acelerar a implementação do piso. O GT reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU). O Ministério da Saúde é o responsável pela definição de critérios de rateio para os repasses aos estados e municípios.

O valor do piso salarial de enfermeiros aprovado pelo Congresso é de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem,  a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375. A proposta foi aprovada pelos parlamentares em agosto do ano passado e passou a ser alvo de um imbróglio judicial, porque originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais.

A fonte para custear a medida também não foi apontada. Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, STF, suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem. A decisão foi confirmada depois pelo plenário da Corte, por 7 votos a 4. O Supremo foi alvo de críticas por parte de parlamentares que entenderam a medida como interferência no Legislativo.