PGR também pediu ao STF afastamento de Renan da presidência
Para Janot, "não se pode admitir como normal" que um réu ocupe cargo na linha de sucessão da presidência da República
Modo escuro
Renan: "Não é admissível que alguém na condição de acusado de infração penal exerça o normal funcionamento dos órgãos máximos do País" (Ueslei Marcelino/Reuters)
Publicado em 5 de dezembro de 2016 às, 22h12.
Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final da tarde desta segunda-feira, 5, o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
Para Janot, "não se pode admitir como normal" que um réu ocupe cargo na linha de sucessão da presidência da República.
"Não é admissível que alguém na condição de acusado de infração penal exerça o normal funcionamento dos órgãos máximos do País e contribua para degradar a respeitabilidade das instituições da República e o princípio da moralidade", escreveu Janot na peça, de 22 páginas.
No pedido de afastamento, Janot falou na necessidade de "proteger a credibilidade e a respeitabilidade das instituições", "mormente na situação que o País atravessa, em que são frequentes as demonstrações de descrédito da população, atormentada por seguidos exemplos de desapreço à lei e à ética por parte de certas autoridades".
Cinco dias após se tornar réu pela primeira vez pelo Supremo, o senador Renan Calheiros foi afastado da presidência do Senado por uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que deferiu pedido da Rede Sustentabilidade.
O STF já tem maioria formada no sentido de impedir que réus ocupem cargo na linha sucessória da presidência da República, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Janot destacou que o "quadro processual" de Renan reforça essa necessidade, já que ele é objeto de investigação em "diversos inquéritos".
O procurador-geral da República encaminhou um quadro com as investigações de Renan no STF. Além da ação penal a qual responde, ele é ainda alvo de outras 11 investigações, sendo 8 no âmbito da Operação Lava Jato.
No STF, a expectativa é de que o afastamento de Renan seja analisado pelo plenário na próxima quarta-feira, 7, primeira sessão do colegiado após a decisão de Marco Aurélio.
