PGR denuncia mais 152 por atos em Brasília e pede pagamento de indenização

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nos últimos dias nova leva de 152 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília, no último dia 8 de janeiro.

As novas denúncias foram feitas pela PGR entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, segundo informado neste sábado, 4. Ao todo, o total de denunciados chega a 653 pessoas, em seis levas de denúncias.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que também é o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.

A PGR também informou que Santos solicitou nesta semana a abertura de uma "consulta nacional" junto a outros procuradores em todo o Brasil. O intuito é angariar interessados em apoiar o grupo estratégico no estabelecimento dos processos, que chegaram a grande volume.

Um grupo de centenas de pessoas pedindo um golpe de Estado invadiu e depredou os prédios dos Três Poderes da República no último dia 8 de janeiro na capital federal. O caso gerou repercussão internacional e repreensão unificada das autoridades. Os atos foram rejeitados pela maioria da população brasileira, conforme mostram as pesquisas.

Pagamento de indenização e condenação

Segundo a PGR, os denunciados envolvidos nos atos em Brasília são acusados de:

• Associação criminosa;
• Incitação da animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais;
• As penas de ambos os crimes podem ser somadas.

O subprocurador-geral também incluiu nas peças pedido para que os envolvidos sejam condenados "ao pagamento de indenização mínima". O dispositivo está previsto no Código de Processo Penal. Santos justificou o pedido diante dos "danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, que estava montado em Brasília desde antes do Natal de 2022. Os envolvidos estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, no caso dos que tiveram prisão preventiva decretada e após as respectivas audiências de custódia.