PF investiga fraude em licitações na saúde do Amapá durante pandemia

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira, 29, a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para investigar crimes de fraude em licitação e corrupção envolvendo desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no Amapá.

Segundo a corporação, após a primeira etapa da operação mirar em superfaturamento de R$ 600 mil em equipamentos e materiais de proteção para enfrentamento da covid-19, foram identificados indícios de pagamento de propina, por parte de um empresário, à servidora da Secretaria de Saúde do Estado. A PF indicou que a funcionária pública foi afastada do cargo.

Realizada com apoio do Ministério Público Federal (MPF) a ação cumpre nove mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Macapá. Cerca de 35 policiais federais participam da ofensiva.

Segundo a PF, após a primeira fase da Infectio, realizada há um mês, foram encontrados indícios de um empresário pagou vantagem indevida a servidora da Secretaria estadual de Saúde com a finalidade de agilizar os trâmites burocráticos de liberação de notas de empenhos.

As investigações identificaram, ainda, que os pagamentos ocorriam por meio de transferências realizadas por pessoas jurídicas, de propriedade do empresário, à pessoa da família indicada pela servidora, informou a PF.

De acordo com a corporação, os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e por integrar organização criminosa, cujas penas, somadas, chegam a até 20 anos de reclusão.

Primeira fase

A primeira etapa da Vírtus Infectio mirou em indícios de superfaturamento na compra de equipamentos de proteção individual e materiais de proteção hospitalares pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá, por meio de dispensa de licitação.

As investigações encontraram "fortes indícios" de superfaturamento em pelo menos seis dos quinze itens de proteção individual comprados pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá.

Já com relação aos lotes de materiais de proteção hospitalares analisados, a PF afirma que há "variações de valores significativas, com destaque para as máscaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepreço, respectivamente".

Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um na empresa de equipamentos hospitalares que foi contratada para o fornecimento dos insumos e outro na residência de seus sócios.

Segundo a PF, o valor pago à empresa contratada pelos itens analisados foi de aproximadamente R$ 930 mil. No entanto, o valor de referência para os produtos seria de quase R$ 291 mil, "o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em relação aos preços médios praticados no mercado nacional", diz a corporação.

Defesa

A reportagem busca contato com o Secretaria de Saúde. O espaço está aberto para manifestações.