Pesquisa inédita mapeia população LGBT e trans nos presídios paulistas

Dos que se declararam mulheres trans, 78% disseram preferir ficar na prisão masculina, o que pode ter relação com vínculos já formados
 (Francois ANCELLET/Getty Images)
(Francois ANCELLET/Getty Images)
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Denise Ribeiro

Publicado em 28/01/2020 às 13:04.

Última atualização em 28/01/2020 às 13:30.

São Paulo - A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo divulgou um levantamento inédito que mostra que 5.680 pessoas presas no estado se declaram LGBTs. O número representa 2,44% da população total.

De acordo com o levantamento, 869 pessoas se declararam transgêneras. Dos que se declararam travestis e mulheres trans, 78% disseram que preferiam ficar em unidade prisional masculina. Entre os homens trans, 82% falaram que desejavam continuar em unidades femininas.

Para o diretor do Centro de Políticas Específicas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Charles Bordin, a preferência se deve ao fato de que às vezes casais são formados nas unidades e vínculos afetivos são criados.

A partir da pesquisa, a secretaria pretende elaborar campanhas e políticas de proteção dos direitos desse público.

A população trans que vive sob custódia da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo hoje tem direito ao uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero.

Além disso, mulheres e homens trans podem usar o nome social em documentos e, se solicitarem, podem ficar em celas específicas destinadas à transexuais.

Para reintegrar a população LGBT, cursos de capacitação são oferecidos, como os que formam auxiliares de cozinha e maquiadores.

O Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis é comemorado no dia 29 de janeiro. A data foi criada em 2004, a partir do lançamento da campanha “Travesti e Respeito: já está na hora dos dois serem vistos juntos”, feita pelo Ministério da Saúde em conjunto com movimentos de pessoas trans.

Em 2016, um decreto presidencial garantiu à população trans o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal.

A proteção dessa população tem sofrido retrocessos no governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem entre as marcas da sua carreira política o discurso agressivo contra LGBTs.

Em julho, por exemplo, o presidente anunciou uma “intervenção” do Ministério da Educação (MEC) para suspender um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), entre outros casos.