Passe livre nas eleições: pelo menos dez capitais terão gratuidade no transporte público

Catraca será liberada em Boa Vista, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís

Em SP, a frota de ônibus será reforçada com cerca de 2 mil veículos. (Roberto Parizotti/Fotos Públicas)

Agência Brasil

Publicado em 1 de outubro de 2022 às 14h28.

Pelo menos dez capitais terão gratuidade no transporte público coletivo neste domingo (2) para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação . A catraca estará liberada para quem mora em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA). Em Natal (RN), os eleitores terão o benefício de uma tarifa social e, em Rio Branco (AC), o passe livre está garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação.

Em Porto Alegre, a prefeitura havia publicado um decreto no ano passado cancelando a gratuidade no dia de eleição, uma medida que era adotada desde 1995. A alteração, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, ocorreu porque as pessoas já moram perto do lugar de votação.

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Após o caso ganhar repercussão, o município assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para garantir o direito a quem não tem condições de pagar a passagem, das 7h às 19h. A pessoa deve apresentar um documento com foto, informar que está indo votar e que não pode arcar com os custos da tarifa.

Níveis normais

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo. Ele estabelece, contudo, que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. “Não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”, apontou.

Confira como fica o transporte público neste domingo em 19 capitais

Em Rio Branco, os ônibus começarão a circular às 3h30, tendo em vista que, por conta do fuso horário, a votação terá início às 6h no estado do Acre. A prefeitura também irá aumentar a quantidade de ônibus nas regionais com os maiores colégios eleitorais. Além disso, os eleitores que apresentarem o comprovante de votação até as 17h de domingo (2) terão direito à gratuidade no transporte público na volta pra casa.

Maceió terá um incremento de 50% nas linhas de transporte coletivo das 7h às 18h. Isso representa um aumento de 600 viagens na comparação com um domingo convencional. A cidade já conta com passe livre aos domingos desde abril deste ano. Para acessar o benefício, é necessário ter o cartão Vamu, na modalidade Cidadão.

A prefeitura de Manaus assegurou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo público para viagens previstas das 4h às 18h no domingo. A medida também se aplica ao segundo turno do pleito, caso haja. O governo municipal informou que 1.149 ônibus vão circular pela capital amazonense.

Para quem vai se deslocar em Salvador, o transporte será gratuito no domingo (2) de eleições, das 6h às 20h. Além do reforço das equipes de agentes de trânsito, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil, sem a redução que ocorre normalmente aos domingos. O Elevador Lacerda vai funcionar das 7h às 19h e o Plano Inclinado Liberdade/Calçada vai funcionar das 7h às 17h.

Os fortalezenses também terão direito à gratuidade. A medida foi aprovada na Câmara de Vereadores hoje (30) em sessão extraordinária. O passe livre vale das 5h às 18h nos dias de votação, incluindo o segundo turno. Haverá ainda reforço da frota de ônibus em 247 linhas, com o dobro de veículos circulando. Vinte e cinco carros reservas ficarão à disposição nos terminais de ônibus para serem usados de acordo com a demanda.

As catracas estarão liberadas em São Luís, das 6h às 19h.

Em Cuiabá, a cobrança da tarifa foi mantida para o domingo de eleição. Haverá reforço da frota de transporte público coletivo a partir das 5h até o final da votação.

A mobilidade em Campo Grande terá o benefício da gratuidade para os passageiros das 5h às 18h. Na capital de Mato Grosso do Sul, as urnas ficam abertas das 7h às 16h, considerando o fuso horário do estado. O passe livre também está garantido para o segundo turno.

Belo Horizonte fará operação especial de trânsito e reforço nas linhas do transporte coletivo. A partir das 7h, será aumentado a frota nas principais linhas que atendem os locais de votação em todas as regionais da cidade.

A prefeitura de Belém fará interdições em vias para facilitar o tráfego de eleitores e determinou que as empresas de transporte público coletivo coloquem toda a frota em operação das 7h às 17h.

Os ônibus serão gratuitos para os curitibanos. A catraca livre vale para todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. O benefício não vale para a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa de R$ 50 no domingo. A frota será reforçada considerando a mesma tabela de horário do sábado.

No Grande Recife, haverá reforço da frota, com pelo menos 1.257 veículos em operação e 370 linhas circulando na região.

Os cariocas terão transporte gratuito nos ônibus e BRT. A medida também é válida para o dia 30 de outubro, caso haja segundo turno. Para atender o fluxo de pessoas em trânsito para as zonas eleitorais, a frota será a mesma dos dias úteis.

Em Natal, os eleitores contarão com reforço da frota e tarifa mais barata. Será aplicada a Tarifa Social de Transporte que estabelece um desconto de 50% no valor da passagem para as viagens urbanas.

Quem vota em Porto Velho terá à disposição os 88 ônibus, que é a frota integral do município, atendendo às linhas e itinerários já previstos pela concessionária que administra o serviço na capital.

O passe livre está garantido para os eleitores de Boa Vista, das 6h à meia-noite de domingo, sem a necessidade de apresentar qualquer documento. Além da gratuidade, todas as linhas de ônibus vão operar com 100% da frota. Em domingos regulares, 70% da frota entra em circulação devido a baixa demanda.

Não haverá alteração no transporte público coletivo em Florianópolis no dia da votação. A prefeitura informou que irá operar com o quadro de horários do domingo. Uma frota especial será destinada a viagens extras em linhas e horários de acordo com a demanda.

Na capital paulista, a frota de ônibus será reforçada com cerca de 2 mil veículos e capacidade equivalente à dos sábados. As cinco linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionarão com intervalos médios de dez minutos, mas poderão ser reforçados de acordo com a demanda. O mesmo ocorre com a operação das Linhas 4-Quatro, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, controladas pela ViaMobilidade e ViaQuatro. No Metrô, as linhas funcionarão normalmente, das 4h40 à meia-noite. As frotas programadas para atender os passageiros serão as mesmas utilizadas aos sábados e domingos comuns, com trens reservas podendo entrar em operação.

Em Aracaju, haverá reforço da frota, com inclusão de viagens extras, e de equipes para organização do tráfego.

As demais capitais não responderam a solicitação de informação da Agência Brasil.