Passaporte da vacina entra em vigor em SP na quarta; veja como funcionará

O Passaporte da Vacina passará a ser exigido na cidade de São Paulo a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de setembro, na entrada de shows, congressos, jogos de futebol e outros eventos com público superior a 500 pessoas.

O ingresso será liberado para quem tomou ao menos uma dose dos imunizantes que previnem a covid-19: CoronaVac, AstraZeneca-Oxford, Pfizer com BioNTech ou Janssen.

A exigência foi determinada em decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), publicado no Diário Oficial da Cidade deste sábado, 28. Vai de encontro a um movimento global adotado em muitos países, do Reino Unido e dos membros da União Europeia à China: em comum, o objetivo de evitar a propagação da doença que já matou perto de 4,5 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, já são quase 580 mil mortes.  

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A determinação prevê que o frequentador apresente o comprovante físico ou digital (nos aplicativos das plataformas Vacivida e Conecte SUS) de vacinação na entrada do evento. A comprovação terá a autenticidade verificada por QR Code, pelo aplicativo E-saúde, da Prefeitura.

Estabelecimentos que não respeitarem o decreto estão sujeitos às penalidades previstas em decreto de março de 2020, que estabelece multa baseada nos parâmetros da Lei de Ocupação e Uso do Solo e até interdição e cassação da licença.

O decreto também recomenda o passaporte a todos os estabelecimentos, o que inclui bares, shoppings, restaurantes e comércio em geral. A adesão não é, contudo, obrigatória nestes locais. Nunes chegou a confirmar na semana passada que haveria exigência nesses estabelecimentos, mas depois a Prefeitura mudou de posição.

Feiras, convenções, congressos e outros eventos foram liberados pelo Estado em 23 de julho. Já a permissão para a ocupação total e o fim do horário de restrições no comércio valem desde 30 de julho.

Como será no Rio de Janeiro

O Passaporte da Vacina também passará a valer no Rio de Janeiro no dia 1º, mas tem regras mais rígidas. Quem ainda não se vacinou fica proibido de frequentar espaços como academias, teatros, cinemas, museus, estádios de futebol, conferências. A realização de cirurgias eletivas também é condicionada ao imunizante.

(Com Estadão Conteúdo)