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Parlamentares estudam medidas para limitar acesso à Câmara

Atualmente, qualquer pessoa pode entrar na Câmara dos Deputados. Antes, porém, ela precisa informar seu nome e o número de um documento pessoal

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 21 de agosto de 2013 às 15h21.

Brasília – Um dia após a invasão do plenário da Câmara dos Deputados por manifestantes, líderes partidários estudam a adoção de medidas para restringir o acesso de pessoas às dependências da Casa. Também estão sendo discutidas regras mais restritivas para acesso ao plenário, como impedir a entrada de assessores e jornalistas no local.

Hoje (21), durante a reunião de líderes, o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, foi encarregado de apresentar uma proposta para ser debatida na semana na próxima semana. Atualmente, qualquer pessoa pode entrar na Câmara dos Deputados. Antes, porém, ela precisa informar seu nome e o número de um documento pessoal. Para entrar no plenário, é necessário ser credenciado ou estar acompanhado de um deputado.

“Estamos preocupados com a segurança das pessoas que vêm aqui, de forma ordeira, democrática e que, de repente, correm risco aqui por radicalismo de pequenos grupos, que destoam da maioria que, de maneira respeitosa, vem a esta Casa. Por isso, temos que ter esse cuidado”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), lamentou a invasão do plenário, fato que, segundo ele, não ocorreu nem mesmo durante a ditadura militar. Para Chinaglia, episódios com o de ontem (20) “desmoralizam” o Poder Legislativo.

“Em qualquer lugar, há regras e elas têm que ser cumpridas. Foram apresentadas questões de logística no intuito de garantir às pessoas o direito de ir e vir aqui, garantir a segurança de quem frequenta a Câmara dos Deputados e o trabalho, seja de quem comparece, seja de quem delibera”, destacou Chinaglia.


O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), sugeriu que acesso à Câmara seja limitado por áreas e por número de pessoas. “Temos um espaço físico que tem uma capacidade. Temos que ter um controle, que identifique a pessoa e saiba para onde vai. É assim que funciona em qualquer parlamento do mundo”.

De acordo com o líder do PPS, se uma pessoa, ao se identificar, informar que pretende ir a uma comissão, por exemplo, ela só poderá ter acesso a esse lugar e não poderá mais ir para outras dependências, como ocorre hoje. Perguntado se isso significaria uma restrição às manifestações dentro da Câmara, Bueno respondeu que “aqui não é lugar para manifestação”.

“Lá fora, no gramado, pode se colocar tantos mil, mas aqui dentro não pode porque não cabe. Aqui não é lugar de manifestação. É lá fora, em uma comissão, audiência pública, em um espaço maior. Aqui, tem que ter o limite do espaço adequado. A Casa é do povo, ninguém está cerceando, mas há um limite”, acrescentou Bueno.

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