Pacheco deve decidir nesta terça-feira sobre instalação da CPI do MEC 

Presidente do Senado deve se reunir pela manhã com líderes partidários para discutir a abertura do colegiado
 (Waldemir Barreto/Agência Senado/Flickr)
(Waldemir Barreto/Agência Senado/Flickr)
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Alessandra AzevedoPublicado em 05/07/2022 às 06:00.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir nesta terça-feira, 5, se autoriza a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação. O assunto será discutido pela manhã em reunião com líderes partidários da Casa.

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O pedido formal de criação da CPI foi protocolado em 28 de junho por senadores da oposição, com a assinatura de 31 parlamentares, quatro a mais do que o mínimo necessário. A ideia é que o colegiado seja formado por 11 senadores titulares e 11 suplentes e dure 90 dias. Para que entre em funcionamento, no entanto, é preciso que Pacheco leia o requerimento em plenário.

O passo seguinte é a indicação dos integrantes da CPI por parte das legendas, o que não tem prazo para acontecer. A oposição espera que o colegiado seja criado antes do recesso parlamentar, que começa em 17 de julho, para que as atividades possam iniciar em agosto. Governistas, entretanto, querem segurar o início dos trabalhos para depois das eleições.

Isso porque uma CPI em ano eleitoral poderia prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, por envolver integrantes do governo. Além disso, o Congresso deve ficar mais vazio depois do recesso, nos meses que antecedem as eleições, porque os parlamentares estarão focados nas campanhas, o que gera resistência à instalação da CPI nesse período.

Senadores da base aliada também argumentam que há três outros pedidos de investigação parados no Senado, que foram apresentados antes da CPI do MEC e, segundo eles, deveriam ter prioridade. Um pretende apurar a atuação de ONGs na Amazônia, outro trata do crime organizado e outro de obras inacabadas no MEC nos governos do PT. 

Um dos alvos da CPI do MEC é o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que chegou a ser preso por um dia no mês passado, em operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas da pasta. Dias antes da prisão, o ex-ministro disse à filha que recebeu ligação de Bolsonaro, que teria dito que tinha o “pressentimento” de que a PF faria busca e apreensão na casa dele.

As denúncias que devem ser apuradas pela CPI envolvem a atuação de pastores como lobistas no MEC, com a participação do ex-ministro. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são acusados de cobrar propina de prefeitos para facilitar a liberação de recursos do ministério. Os dois também foram presos na operação da PF.

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