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Ousados ou marqueteiros? O que candidatos prometem, mas não podem cumprir

Não é papel de um vereador nem de um prefeito, por exemplo, executar um policiamento, dever assegurado pelo governo federal e pelo estado

Homem de duas faces sorrindo.  (Valentina Kruchinina/Getty Images)

Homem de duas faces sorrindo. (Valentina Kruchinina/Getty Images)

Ligia Tuon

Ligia Tuon

Publicado em 11 de novembro de 2020 às 15h52.

Última atualização em 11 de novembro de 2020 às 16h00.

Exageros cometidos por candidatos de cargos executivos e legislativos na hora de fazer compromissos de campanha são comuns no Brasil, onde os cidadãos estão acostumados a ouvir promessas que vão da contrução de um Fura Fila até o fim do déficit fiscal da União em um ano.

Neste ano, nas eleições para prefeitos e vereadores, não são poucos os que defendem um programa de renda básica nas cidades, como continuidade do auxílio emergencial - distribuído pelo governo aos mais vulneráveis durante a pandemia e que acaba em dezembro. Ou então se comprometem com a segurança pública, redução de impostos e até com a legalização de drogas. Seriam eles ousados, ingênuos ou marqueteiros?

"Ideias mirabolantes em campanhas existem desde que o Brasil é Brasil por diversos motivos. O principal deles é o baixo nível de conhecimento e envolvimento da população nas disputas, sobretudo nas mais locais", diz Lucas de Aragão, cientista político e sócio da consultoria Arko Advice. "Um erro claro que é cometido nesses momentos é disutir ideias sem dizer de onde vai vir o dinheiro".

É importante lembrar que a tarefa do poder legislativo nas cidades é elaborar leis que sejam ligadas ao município, aprovar orçamento e fiscalizar o executivo. Já a função deste último, desempenhada pela figura do prefeito, é executar políticas públicas ligadas a áreas como educação, saúde e habitação.

Desta forma, um prefeito até pode sugerir a construção de uma estrutura mirabolante ou um programa de renda robusto para os cidadãos. Mas vai depender do aval dos vereadores e, claro, de dinheiro para executar o projeto.

"O prefeito pode reduzir imposto ou congelar o IPTU por 4 anos? Pode, mas o orçamento aguenta? A cidade ficará de pé?", diz Aragão.

Não é papel de um vereador nem de um prefeito, por exemplo, executar um policiamento, dever assegurado pelo governo federal e pelo estado. O que cabe aos municípios nesse sentido é melhorar a segurança do cidadão com iluminação adequada ou câmeras de segurança em locais públicos, por exemplo.

Com o horário de campanha pela TV reduzido e com os efeitos da pandemia, que tirou pessoas de espaços públicos, os candidatos têm ainda menos tempo para falar de suas propostas, o que também acaba fazendo com que candidatos apelem para assuntos mais chamativos e não necessariamente executáveis.

"Um vereador pode não ter a possibilidade de mudar uma lei sobre uso de drogas, por exemplo, mas ao se comprometer com o assunto, ele sinaliza onde e situa no debate político. É alguém liberal e pode ter outras agendas semelhantes", diz Michael Mohallem, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). "É uma leitura simbólica. É alguém com quem eu posso ter identidade para além dessa questão".

A agenda de um vereador, ressalta o professor, ainda que não seja totalmente de sua alçada, pode ganhar reforço de alguma maneira indiretamente para atuação da sua bancada em campo federal. Em todos os casos, aproveita-se as informações. Mas tudo isso depende, de qualquer forma, de eleitores mais bem informados.

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