OMS: debate sobre vacina na rede privada é só no Brasil

Mariângela Simão, diretora de Acesso a Medicamentos da OMS, disse que o debate sobre vacina na rede privada tem sido uma peculiaridade brasileira

O debate no Brasil sobre se as redes particulares deveriam oferecer a vacina da covid-19 é incomum no exterior por enquanto. É o que afirmou Mariângela Simão, brasileira que é diretora de Acesso a Medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que descreveu a situação brasileira como "peculiar".

"Em todos os países em que a OMS vem trabalhando, a gente está verificando que as compras estão sendo feitas pelo governo, e não pela iniciativa privada", afirmou Simão em entrevista à GloboNews nesta quarta-feira, 6. "A informação que a OMS trabalha é que a imensa maioria da produção que está sendo feita nesse momento está comprometida com compras governamentais."

Nesta semana, a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) divulgou plano de comprar 5 milhões de doses da Covaxin, vaciana do laboratório indiano Bharat Biotech. Uma expectativa é que os imunizantes seriam oferecidos em clínicas parceiras na rede privada em março, após aprovação da Anvisa -- a Covaxin recebeu aprovação emergencial na Índia, mas antes do fim da fase de testes. Possíveis valores também não foram divulgados. 

Ainda não está claro se uma importação para uso exclusivo na rede privada seria autorizada pelo Ministério da Saúde, ou mesmo se a Bharat Biotech de fato venderá os imunizantes em uma quantidade considerada pequena. No geral, os laboratórios desenvolvendo vacinas têm feito acordos de centenas de milhões e até mais de 1 bilhão de doses com governos mundo afora

"A situação do Brasil ainda é bastante peculiar. Acho que ainda tem que verificar melhor qual é o quantitativo, quando é que [a Covaxin] viria, se essa vacina vai ser autorizada pela Anvisa ou não", disse Simão, da OMS.

Diante dos planos da iniciativa privada, o Ministério da Saúde informou na segunda-feira, 4, que as clínicas particulares também teriam de seguir a ordem dos grupos prioritários do plano nacional de imunização, isto é, começar a vacinação com grupos prioritários.

Dentre os especialistas de saúde que comentaram sobre o tema nesta semana, há opiniões divididas, mas algum consenso de que, se as vacinas forem oferecidas na rede privada, os grupos prioritários deveriam ser cumpridos.

Globalmente, as compras de vacinas da covid-19 têm sido feitas pelos governos e com foco em grupos prioritários. Há sobretudo o argumento de que a vacinação precisa ser feita em massa e não para grupos específicos que possam pagar -- mesmo nos EUA, onde a saúde é totalmente privada, a vacinação tem sido feita gratuitamente e com doses compradas pelo governo.

Mas há ainda uma lógica de mercado, com pouco interesse dos laboratórios em vender para grupos privados. A Pfizer, que teve a primeira vacina aprovada no mundo, disse que "não tem planos" para vender o imunizante para o setor privado "num futuro próximo".

Vozes a favor da liberação da vacina na rede privada no Brasil apontam, no entanto, que a vacina importada da Covaxin já não estava nos planos do Ministério da Saúde e, portanto, pode trazer imunizantes a mais, se confirmada a compra e o interesse do laboratório indiano na venda,

Na opinião de Gonzalo Vecina, um dos maiores médicos sanitaristas do país e que foi presidente da Anvisa entre 1999 e 2003, a disponibilidade de uma vacina no setor privado neste momento pode criar uma fila paralela e desigual. “Ela [vacina na rede privada] atenderá quem puder pagar. E por isso ela determina uma fila paralela e, portanto, desigual. Porém, nós vivemos em uma economia de mercado e do ponto de vista legal não há como impor uma vontade dentro do ordenamento jurídico até o momento”, disse ele à EXAME.

Por ora, uma das principais discussões sobre vacina no setor privado da qual se tem notícia vem também da Índia, onde fica não só a fabricante da Covaxin mas o Instituto Serum, o maior fabricante de vacinas do mundo e que é parceiro da AstraZeneca na produção da vacina com a Universidade de Oxford.

O presidente do Serum, Adar Poonawalla, têm dito que após o fornecimento das vacinas contratadas pelo governo indiano, parte das doses poderiam ser vendidas à rede privada, como hospitais e até mesmo outras empresas "em março ou abril", segundo entrevista ao Financial Times em dezembro.

O Serum acordou numa primeira leva entre 50 e 60 milhões de doses com o governo da Índia, mas o governo do premiê Narendra Modi já afirmou que pode precisar de cerca de 300 milhões de doses neste primeiro semestre -- a Índia tem mais de 1,4 bilhão de habitantes.

No fim de semana, Poonawalla voltou a dizer que o Serum deve "fornecer a vacina para uso privado para hospitais e empresas" na Índia, embora depois de o governo garantir imunizantes aos "vulneráveis e necessitados".

Como o laboratório foi também contratado pela AstraZeneca para fabricar 1 bilhão de doses a países em desenvolvimento, boa parte da produção também deve ir para os governos de outros países, incluindo no Brasil. Espera-se que o Serum, por exemplo, exporte 2 milhões de doses da vacina para a Fiocruz no Brasil já neste mês de janeiro, que seriam usadas enquanto a Fiocruz não começa a produção própria em Biomanguinhos.

Em comunicado no ano passado, a AstraZeneca também afirmou que os acordos com parceiros pelo mundo, como o Serum e a Friocruz, "priorizam a oferta [da vacina] para os governos e organizações multilaterais de modo a honrar nosso compromisso de acesso amplo e igualitário sem lucro durante a pandemia".

Uma expectativa no mercado global é que, à medida em que mais vacinas sejam aprovadas nos próximos meses, o aumento da oferta faça com que haja maior disponibilidade para a compra pelo setor privado, o que deve acontecer sobretudo em países em desenvolvimento. Países mais ricos já compraram doses que chegam até ao triplo de sua população.

Num futuro que agora ainda parece distante, o preço das vacinas pode, inclusive, diminuir bruscamente, se alguns países já tiverem atingido a imunidade de rebanho mesmo sem ter toda a população vacinada. Na maior parte dos países, é mais provável que somente neste cenário as vacinas comecem a chegar ao setor privado -- com empresas comprando o imunizante para os funcionários, por exemplo.

Este será, inclusive, um desejo das fabricantes que tiverem vacinas aprovadas no futuro ou com estoques ainda sobrando, uma vez que desejarão vender os lotes rapidamente antes que o produto deixe de ser amplamente demandado.

Ainda assim, não se sabe quando o mundo atingirá este cenário. Por ora, uma parte pequena da população global foi ainda vacinada, o que torna pouco provável a presença de vacinas em massa no mercado privado mundo afora. Israel é o país que mais vacinou em porcentagem da população até agora, com estimativa de 14% da população vacinada. Nos EUA e no Reino Unido, os primeiros a começarem a vacinar, a fatia é de menos de 2%.

(Com Gilson Garrett Jr. e Mariana Desidério)

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