O que você precisa ler antes da sabatina de Moraes no Senado

Sabatina com o ministro da Justiça licenciado deve ocorrer hoje, a partir das 10 horas

São Paulo — O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, candidato indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser sabatinado pelo Senado ainda na manhã desta terça (21).

Para ajudar a entender o percurso que levou Moraes a se tornar a aposta de Temer para o STF, EXAME.com separou um resumo que explica todo o processo - desde a morte do ministro Teori Zavascki a até o dia de hoje, momentos antes da sabatina no Senado -, com links de matérias publicadas no site sobre cada assunto. Confira:

Como funciona a escolha de um ministro para o STF?

Marcada para começar às 10h desta terça-feira (21), a sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado deve ser marcada por questionamento mais leves de senadores da base governista e por perguntas mais contundentes dos parlamentares da oposição do governo Temer. Não há limite de tempo para a sessão.

Durante a sabatina, os senadores que compõem a CCJ tem preferência para indagar Moraes sobre sua posição em relação aos temas que estejam na alçada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, fatos de sua vida que considerarem relevantes e o currículo profissional do ministro da Justiça licenciado também devem ser questionados pelos parlamentares.

Os parlamentares que não fazem parte da comissão também podem fazer perguntas. A única diferença é que senadores membros da CCJ tem prioridade para se inscrever. 

Cada senador terá dez minutos para fazer suas perguntas. Moraes terá o mesmo tempo para respondê-las. São previstas réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Ricardo Moraes/Reuters)

Após a realização de todas as perguntas, a comissão votará a indicação de Moraes ao Supremo, em procedimento secreto. Para garantir sua indicação, Moraes precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros da CCJ presentes na reunião.

Se aprovado na CCJ, o parecer será encaminhado ao plenário do Senado. Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) já manifestou que pretende votar a indicação de Moraes no plenário no mesmo dia, se houver quórum.

No plenário do Senado, a votação também será secreta. Moraes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 parlamentares para ser admitido como novo ministro do STF.

O que esperar da sessão de hoje

Se por um lado Alexandre de Moraes tem pavimentado apoio em torno de sua aprovação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por outro ele deve passar por momentos constrangedores durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já que opositores do presidente Michel Temer (PMDB) farão perguntas que prometem colocar o indicado ao Supremo em uma saia justa.

Na lista de temas constrangedores estão questões relacionadas ao caso do hacker que clonou o celular da primeira-dama, sobre um eventual conflito de interesses que pode perseguir a atuação de Moraes no STF e até denúncias de um suposto plágio da tese de doutorado do ministro da Justiça licenciado. Veja a lista completa.

Por que a indicação de Moraes gerou polêmica?

A indicação de um nome ligado ao governo e ao PSDB gerou críticas a Temer. A principal delas é o conflito de interesses que ocorreria com um nome tão próximo do poder e que passaria a julgar políticos com foro privilegiado, ou seja, que fazem parte do Executivo e Legislativo federais.

A discussão levantou a tese, já discutida há anos no Congresso, de que o processo de seleção de ministros do STF deveria mudar, para não ser tão dependente da escolha do governo. O próprio Moraes defendeu, em sua tese de doutorado, que os ministros do STF não possam ser indicados pelo presidente por causa da facilidade de haver conflito de interesses na escolha.

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

O presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As qualificações de Moraes para o cargo foram questionadas pela oposição após a indicação. Denúncias, como a de que ele não teria feito citações corretas em sua tese de doutorado, colocaram sua candidatura em xeque.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), organizou um abaixo-assinado contra a indicação de Moraes para o cargo. O documento, que angariou mais de 200 mil assinaturas, foi apresentado ontem no Senado.

Em protesto,  a oposição protocolou na CCJ uma "anticandidatura" para o cargo, indicando a professora da Universidade de Brasília Beatriz Vargas Ramos para a vaga. Constitucionalmente, apenas o presidente da República tem o poder de indicar um nome para o STF, mas o grupo de mais de 5 mil mulheres fez o pedido, mesmo sem validade, como uma forma de "manifesto" contra Moraes.

O contra-ataque de Moraes

Após a indicação para o cargo, Moraes começou uma peregrinação pelos gabinetes do Senado para conversar com parlamentares sobre a indicação do seu nome como novo ministro do Supremo.

O principal objetivo da conversa é convencer os senadores de que a decisão de Temer de indicá-lo é legítima. Entre os senadores que receberam a visita do indicado, estão Fernando Color (PTC-AL), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Roberto Requião (PMDB-PR), entre outros.

Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para o STF e Edson Lobão Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para o STF, e Edson Lobão

Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para o STF, e Edson Lobão (/Agência Brasil)

Além disso, parlamentares da base governista afirmaram ao blog Brasília em Pauta que, após ser indicado, Moraes solicitou que os senadores articulassem para adiantar o processo de aprovação de seu nome.

E o futuro da Lava Jato?

O ministro Edson Fachin foi sorteado como o novo relator da Lava Jato no STF após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro.

Com o sorteio, ele se tornou o responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte.

O resultado favoreceu o nome de Moraes como um dos mais cotados para a vaga no STF, já que uma das principais críticas ao então ministro da Justiça era a ligação com o governo, o que o colocaria em posição de poder bloquear as investigações da Lava Jato se escolhido para o cargo de relator da operação no Supremo. Com a escolha de Fachin, Temer fez consultas com aliados e bateu o martelo para o nome de Moraes

As outras opções de Temer

Poucos dias após a morte de Teori Zavascki, Moraes já era citado como um dos favoritos de Michel Temer para ocupar a vaga. Na época, Michel Temer afirmou a aliados que queria decidir um novo nome para o cargo com rapidez. No entanto, a ligação de Moraes com o governo e a necessidade de indicar um relator para a Lava Jato com urgência o colocavam atrás dos adversários. Temer optou por esperar o sorteio para a relatoria da operação antes de indicar um nome.

Até então, entre os mais cotados para ocupar a vaga deixada por Teori estavam o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti

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