O que faz o Iphan, órgão envolvido em crise de ministros de Temer

São Paulo — O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ficou sob os holofotes na semana passada quando o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão. Na saída do governo Michel Temer (PMDB), Calero acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Governo) de tê-lo pressionado a produzir parecer técnico para favorecer seus interesses pessoais em entrevista dada ao jornal Folha de S.Paulo.

Segundo Calero, o articulador do governo Temer o procurou para que o Iphan, órgão subordinado à Cultura, aprovasse o projeto imobiliário La Vue Ladeira da Barra, localizado próximo a uma área tombada em Salvador.

Reportagem da Folha desta segunda-feira, 21, revela que o presidente Michel Temer tentou esvaziar o Iphan em maio desse ano, ao criar a Secretaria Nacional de Patrimônio Histórico. Segundo a Folha, Geddel planejava emplacar na nova secretaria o ex-superintendente do Iphan na Bahia Carlos Amorim, que, em 2014, autorizou a construção do La Vue, decisão depois desfeita pelo Iphan nacional.

Para saber quais são as funções do Iphan, Exame.com separou algumas perguntas e respostas:

O que o Iphan faz?

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País. Entre as funções do órgão, está o controle de construções, reformas e restauros no patrimônio cultural, incluindo imóveis, regiões ou até cidades tombadas. O órgão pode autorizar ou barrar uma obra que ponha em risco o patrimônio histórico ou suas características artísticas e culturais.

Quem dirige?

A sede do Iphan fica em Brasília e é presidida pela historiadora Kátia Bogéa, que ingressou no Iphan do Maranhão como estagiária em 1980 e fez sua carreira na pesquisa do patrimônio histórico.

Sob responsabilidade do Iphan nacional, há 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 27 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, cinco Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, uma em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia.

Quando foi criado?

Foi criado em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas.

Qual o orçamento?

De acordo com a Lei Orçamentária Anual, o orçamento do Iphan para todo o ano de 2016 corresponde a R$ 349.913.692.