O que está por trás da confusão no Senado, que já dura quatro horas

VSão Paulo — Era 17h19 desta sexta-feira (1) quando foi aberta a sessão para eleger a presidência do Senado pelo presidente da mesa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Às 21 horas, os senadores ainda debatiam sobre como seria a votação.

Há duas questões centrais em pauta. A primeira envolve a legitimidade do senador Alcolumbre em presidir a mesa diretória da votação. A segunda é sobre se o voto será aberto ou secreto.

E por enquanto, ninguém sabe sequer quem serão os candidatos à presidência do Senado para o período de 2019-2022.

Alcolumbre, do bloco anti-Renan Calheiros, tenta manter a estratégia de decidir, antes de anunciar os concorrentes, como o voto será feito.

Com o voto aberto, ele teria vantagem em relação a Calheiros, que tem imagem desgastada após 24 anos no Senado, responde a nove inquéritos no STF e é alvo de uma campanha intensa de oposição nas redes sociais. Mas o regimento interno é claro na previsão de voto secreto.

Artigo 142 X Fachin

Às 18h52, Alcolumbre abriu o plenário para votação. Por 50 votos a dois, os senadores aprovaram realizar a votação da Presidência com voto aberto.

No entanto, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) afirmou que o regimento interno do Senado determina que voto aberto, só se todos os senadores concordarem. Ela se baseia no parágrafo III, do artigo 412:

"Impossibilidade de prevalência sobre norma regimental [votação fechada] de acordo de lideranças ou decisão de Plenário, exceto quando tomada por unanimidade mediante voto nominal, resguardado o quorum mínimo de três quintos dos votos dos membros da Casa", diz texto.

Mas os senadores que querem a votação aberta citam um precedente: quando o ex-senador Delcidio do Amaral (PT) foi preso, em 2015, a votação de cassação ocorreu de forma aberta e sem que houvesse unanimidade sobre isso.

Na época, 52 senadores quiseram voto aberto e 20 quiseram voto fechado, com uma abstenção. Renan Calheiros, que na época era presidente da Casa, criticou a decisão mas permitiu que ela fosse adiante.

Havia uma base jurídica: a pedido da oposição, Fachin deu uma liminar em mandado de segurança afirmando que “a publicidade dos atos de exercício de poder é a regra estabelecida pela Constituição”.

Ele também apontou que “não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação, e, em havendo disposição regimental em sentido contrário, sucumbe diante do que estatui a Constituição como regra”.

Confusão

Humberto Dantas, cientista político e professor da FESP-SP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), diz que houve um atropelo dos senadores:

"Para variar, não fizeram antes o que era essencial. Mas todo mundo tem um pedacinho de razão, e por isso que é mais tenso".

Após a decisão do voto aberto ser anunciada, senadores contrários a Davi se revoltaram. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO), por exemplo, subiu à Mesa da Casa e retirou uma pasta com todas as questões de ordem apresentadas até então. "O que é isso, você ficou maluco?" questionou a pedetista.

"Entregue a cadeira (de presidente) ao mais velho. Isso vai parar no Supremo, a sessão vai ser cancelada", complementou a senadora. A atitude gerou apoios do senador Renan Calheiros (MDB-AL): "tira ele daí, Kátia", pediu Renan.

Senadora Katia Abreu sobe na tribuna e toma papéis de Davi Alcolumbre, que preside a sessão. pic.twitter.com/MS062Kc8WN #Senado2019

— Vinícius Augusto 🇧🇷 (@ViniciusAugust7) February 1, 2019