O imposto é o vilão? Câmara discute a alta no preço dos combustíveis

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira, 21, a partir das 9 horas, a alta no preço dos combustíveis. Participam do debate representantes do Ministério da Economia e da Petrobras. O objetivo é tentar pensar em alternativas para fazer o valor diminuir, e entender qual o impacto dos impostos no preço cobrado nas bombas.

De janeiro a setembro deste ano, os preços de revenda registraram aumentos, em média, de 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no GLP (gás de cozinha), segundo o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

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A perspectiva é de manutenção dessa tendência de alta devido às flutuações no preço internacional do barril de petróleo. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que propôs a realização da audiência, lembra que esses aumentos são incorporados nos preços de todos os produtos.

“Muito se tem discutido sobre de quem seria a culpa deste aumento, mas uma coisa é fato, o custo tributário é uma fatia importante da composição do preço que chega ao consumidor final”, afirma o parlamentar.

Carreras quer que o Ministério da Economia explique que medidas podem ser adotadas para a mitigação desse custo. Representando a pasta estará Bruno Negris, diretor de programa na Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia, e Conselho Nacional de Política Fazendária.

Também estará presente Sandro Paes Barreto, gerente-geral de comercialização no mercado interno da Petrobras; Bruno Conde Casell, superintendente de defesa da concorrência, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; além de Evandro Gussi, da União das Indústrias de Cana-de-açúcar.

Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

A proposta chegou esta semana ao Senado e ainda depende de votação. Governadores se mobilizam para alterar o texto. O argumento é de que a mudança vai impactar em perda de arrecadação e afetar o caixa dos estados.