Nunes Marques suspende veto e libera candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado do Paraná

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Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão que indeferiu a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. O registro voltou à condição de deferido com recurso, mas a validade dos votos depende do julgamento do TSE.

A decisão que barrou a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná foi suspensa neste domingo, 4, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. 

A medida interrompe os efeitos da ordem de Floriano de Azevedo Marques, proferida no sábado, 3, que indeferiu o registro e determinou a nulidade dos votos da chapa.

O que muda para os votos?

Deltan volta à condição de registro deferido com recurso e pode receber votos. A validade deles, porém, permanece condicionada ao julgamento pelo plenário do TSE. A suspensão não resolve definitivamente a elegibilidade.

Nunes Marques não analisou o mérito dessa questão. Entendeu que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos antes da manifestação do colegiado e apontou risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.

O presidente do tribunal também criticou o momento da decisão, na noite anterior à votação, com as urnas preparadas e apontou “flagrante ilegitimidade na via adotada”.

Por que a candidatura foi contestada?

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado o registro, mas a decisão foi contestada no TSE. A disputa envolve a saída de Deltan do Ministério Público Federal, em 2021.

Em 2023, o TSE entendeu que a exoneração buscou evitar uma causa de inelegibilidade relacionada a procedimentos disciplinares e cassou o registro de Deltan para deputado federal. Ao negar a candidatura ao Senado neste sábado, Floriano considerou que não havia mudança relevante para afastar aquele entendimento.

A nova decisão suspende os efeitos desse indeferimento enquanto a controvérsia sobre a candidatura aguarda análise do colegiado.

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Perguntas frequentes

Deltan pode receber votos neste domingo?

Sim. O registro voltou à condição de deferido com recurso. A validade dos votos depende do julgamento do TSE.

A candidatura foi autorizada definitivamente?

Não. Nunes Marques suspendeu a decisão de indeferimento, sem resolver o mérito da elegibilidade.