CCJ inicia leitura de parecer sobre Augusto Aras, cotado para a PGR

São Paulo — Para um governo acostumado a polêmicas, eis uma indicação que pode ter caminho tranquilo no Congresso. Após um longo suspense para a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-geral da República, nesta quarta-feira, 18, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) irá ler o parecer sobre o postulante ao cargo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  

A leitura do relatório que avalia a competência técnica do possível substituto da ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que se despediu da função ontem, é o primeiro passo para que Aras assuma o cargo. No próximo dia 25, o candidato será sabatinado pelos senadores e terá que receber a chancela de pelo menos 41 dos 81 congressistas para ser empossado.  

Aras, que hoje ocupa o cargo de subprocurador-geral da República e é também professor de direito na Universidade de Brasília (UNB), não estava na lista tríplice que foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro pela Associação Nacional de Procuradores da República.

  Foi o escolhido por Bolsonaro após acenos ideológicos ao presidente — seria o conservador que o governo buscava. Ainda assim, não há grandes debates sobre sua qualificação técnica ao cargo. 

Em entrevistas recentes, Aras chegou a criticar o que chamou de “ideologia de gênero” e também falou mal sobre o julgamento do Supremo que criminaliza a homofobia, além de defender o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. 

Para a agência Senado, Eduardo Braga disse que o relatório que será lido hoje é puramente técnico, ficando a simpatia de Aras quesito a ser analisado pelos senadores. “O parecer é técnico. O mérito é discutido na sabatina, quando os senadores fazem perguntas com relação a princípios, conceitos e até mesmo decisões ao longo da carreira do eminente procurador para formar o juízo de valor”, disse. 

Embora o próximo procurador-geral tenha o aval para escolher cargos relevantes na estrutura do MPF, na prática ele não terá total liberdade para mudar os rumos da atuação independente da carreira, o que impede um total alinhamento com o governo, mesmo que esse desejo esteja explícito. 

Em conversas com senadores, Aras afirmou ter dito a Bolsonaro que manterá a autonomia da autarquia. Dodge, em sua despedida, fez enfáticas defesas da importância do Ministério Público para a democracia. Senadores devem demandar defesa semelhante de Aras. Ainda assim, é pouco provável que no dia 25 ele não saia do Senado como o novo procurador-geral.