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Novo Plano Nacional de Educação amplia metas para creche, tempo integral e ensino superior

Texto que será enviado ao Congresso também cria objetivos para reduzir desigualdades de raça, gênero, nível socioeconômico e região

Presidente Lula ao lado do ministro da educação, Camilo Santana (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

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Agência o Globo
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Publicado em 26 de junho de 2024 às 15h46.

Última atualização em 26 de junho de 2024 às 16h02.

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O novo Plano Nacional de Educação (PNE) construído pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva criou mecanismos para reduzir desigualdades de aprendizagem e ampliou metas, como no acesso à educação infantil e ao tempo integral e também no número de concluintes do ensino superior.

O texto deve ser liberado na tarde desta quarta-feira, quando é previsto que o presidente assine o projeto de lei que será encaminhado para debate no Congresso.

Ele também cria objetivos para reduzir desigualdades de raça, gênero, nível socioeconômico e região. Outra novidade é a definição de metas e financiamento específicos para as modalidades da educação indígena, do campo e quilombola; para crianças com deficiência; e educação de jovens e adultos (EJA).

Veja os detalhes de algumas das metas:

Creche:

  • Nova meta: 60% das crianças de até 3 anos até o final do plano
  • Meta atual: 50% das crianças de até 3 anos até o final do plano (2024)
  • Último resulado: 42,3% (2023)

Tempo integral:

  • Nova meta: 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes da educação básica até o final do plano
  • Meta atual: 50% das escolas públicas em tempo integral (2024)
  • Último resultado: 30,5% (2023) e 18,2% (2022), respectivamente

Ensino superior:

  • Nova meta: 1,65 milhão de concluintes ao final do plano, com pelo menos 300 mil titulações anuais no segmento público
  • Metal atual: não há meta para número de concluintes
  • Último resultado: 1.287.456 e 238.774 (2022)

Equidade:

  • Nova meta: razão dos resultados de aprendizagem entre grupos sociais definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região deve ser igual ou superior a 90% ao fim do plano na alfabetização, ensino fundamental e médio
  • Metal atual: não há
  • Último resultado: não divulgado

O novo plano tem oito blocos temáticos, com 18 objetivos e 58 metas. Com isso, ele muda as nomeclaturas da atual lei, que tem 20 metas e 56 indicadores. Os objetivos do novo PNE se referem às metas do antigo. E as metas do novo se referem aos indicadores do que termina neste ano.

"A gente quer endereçar um plano nacional do combate a desigualdades educacionais. Esse é o escopo que perpassa de maneira transversal o desenho dos 18 objetivos e 58 metas que o documento trará", afirma Gregório Grisa, secretário executivo do MEC, durante seminário na Câmara a respeito dos dez anos do PNE realizado nesta quarta-feira.

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