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Novo Ensino Médio: relator na Câmara diz que vai reverter mudanças feitas no Senado

Em entrevista à EXAME, o deputado diz que matéria deve ser votada na primeira semana de julho

Medonça Filho: 'vou lutar para preservar nosso relatório" (Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)

Medonça Filho: 'vou lutar para preservar nosso relatório" (Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Agência Câmara)

André Martins
André Martins

Repórter de Brasil e Economia

Publicado em 21 de junho de 2024 às 15h45.

O relator do projeto de lei que altera as diretrizes da Política Nacional de Ensino Médio na Câmara dos Deputados, o deputado Mendonça Filho (União-PE), afirma que trabalhará para reverter as mudanças realizadas pelo Senado. A matéria foi aprovada pelos senadores na quinta-feira, 20.

"Tenho enorme apreço e respeito pela senadora Dorinha, e sei que o Senado tem liberdade e autonomia para fazer o que bem entender, mas vou lutar para preservar o nosso relatório e o acordo que foi celebrado com o governo do texto que saiu da Câmara", afirma Mendonça Filho, que foi ministro da Educação durante o governo Michel Temer, em rápida conversa com a EXAME.

A expectativa do relator é que a matéria seja votada na primeira semana de julho. O deputado diz ainda que o texto da Câmara foi "amplamente e exaustivamente" discutido com os secretários estaduais de educação, ONGs, setor privado e academia. O projeto foi aprovado na Câmara após um acordo entre o Ministério da Educação (MEC) e o relator da matéria.

"Do ponto de vista político, foi um texto referendado por todos os líderes, sob a liderança do presidente Arthur Lira. E, para mim, [o texto está] absolutamente equilibrado", diz o relator do projeto.

As regras para o ensino médio aprovadas no Senado

A principal mudança, e motivo de discordância, foi a carga horária e da formação geral básica, que contempla disciplinas como português e matemática. A relatora do projeto no Senado, Dorinha Seabra (União-TO), que inicialmente havia reduzido a carga horária de disciplinas obrigatórias, aumentou a carga horária das disciplinas tradicionais para 2,4 mil — mesmo patamar que foi aprovado na Câmara— e criou uma regra de transição para o ensino técnico, que atualmente possui 1,8 mil horas.

Para os alunos do ensino técnico, a relatora propõe que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

A proposta determina que a partir de 2029, a carga horária total do ensino médio aumenta os estudantes do ensino técnico, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos.

Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas. A relatora também manteve mudanças como a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola no currículo, medida criticada pelos conselhos de secretários estaduais.

Na prática, a intenção do relator da Câmara será de retirar a proposta de aumento e transição da carga horário para o ensino técnico dos próximos anos, além de excluir o ensino da língua espanhola no currículo obrigatório, e manter como opcional.

As idas e vindas da matéria preocupam secretários estaduais de educação, que temem que a demora na aprovação do projeto faça com que as mudanças sejam implementadas apenas em 2026.

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