Nova fase da Lava Jato apura corrupção em contrato da Petrobras na Bahia

Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira 22 mandados de prisão e diversas ordens de busca e apreensão como parte de uma nova fase da operação Lava Jato que investiga suspeita de pagamento de propina de 68 milhões de reais de empreiteiras a agentes públicos e empresários na construção de um prédio da Petrobras na Bahia, informou o Ministério Público Federal em comunicado.

A investigação se concentra na construção da sede da Petrobras em Salvador, denominada Torre Pituba, que foi alvo de esquema de superfaturamento e contratações fraudulentas que se estendeu de 2009 a 2016, de acordo com os procuradores da Lava Jato. A obra foi realizada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que montaram esquemas simultâneos de pagamentos de propinas, acrescentaram.

Aditivos contratuais voltados a aumentar o volume das vantagens indevidas pagas no âmbito da obra levaram o valor total do empreendimento da Torre Pituba a mais de 1,3 bilhão de reais, em valores corrigidos até novembro de 2018, de acordo com o MPF.

O prédio foi concebido por dirigentes da Petrobras e do fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador. O acordo previa que a Petros seria responsável por realizar a obra, e a Petrobras alugaria o edifício por 30 anos.

"De acordo com as investigações, no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, inclusive para o Partido dos Trabalhadores (PT), passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra, da responsável pelo projeto executivo e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra", disse o MPF em comunicado.

Segundo os procuradores, foram obtidas evidências por meio de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram afirmações de colaboradores que fecharam acordos de delação premiada, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

Pagamentos de propina a agentes públicos da Petrobras e a dirigentes da Petros ocorriam em diferentes endereços, inclusive em hotéis de São Paulo, enquanto os pagamentos ao PT eram feitos por pessoa interposta ao então tesoureiro do partido, João Vaccari, que está preso pela Lava Jato, ou diretamente ao PT por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional, de acordo com os procuradores. Também foram realizados repasses por meios de empresas offshore, acrescentaram.

O MPF não identificou de imediato os alvos dos mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal no âmbito da operação, a 56ª fase da Lava Jato e a primeira desde que o juiz federal Sergio Moro, que era o responsável pelos processos da operação em 1ª instância, pediu exoneração na semana passada para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no futuro governo de Jair Bolsonaro.

Os 22 mandados de prisão, sendo 8 de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, e os 68 mandados de busca e apreensão estão divididos entre os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, de acordo com a Polícia Federal.

A operação foi nomeada de "Sem Fundos", segundo a PF em referência às perdas do fundo de pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um "saco sem fundos".

Procuradas, Petrobras, Odebrecht e OAS não responderam de imediato a pedidos de comentários. Até o momento a direção nacional do PT não se manifestou sobre o assunto, informou a assessoria do partido.