'Não somos discípulos de Deltan Dallagnol', diz Renan em discurso na CPI

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará ações do governo no combate à pandemia de Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) prometeu, nesta terça-feira, 27, atuar de forma isenta e imparcial, sem tomar conclusões antes das investigações concluídas. O emedebista foi indicado à relatoria pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), na reunião inaugural do colegiado, pela manhã.

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No primeiro discurso após a indicação, Renan garantiu que se pautará “pela isenção e imparcialidade que a função impõe”, independente de “valorações pessoais” e opiniões. "Não somos discípulos de Deltan Dallagnol, nem de Sergio Moro", declarou Renan, em referência ao ex-procurador da República, coordenador da Operação Lava Jato, e ao ex-juiz federal, respectivamente.

No discurso, o senador deixou claro que não arquitetará "teses sem provas ou power points contra quem quer que seja" e não "desenhará o alvo para depois disparar a flecha". Segundo Renan, a CPI não será um "cadafalso com sentenças pré-fixadas ou alvos selecionados". Ele se comprometeu a fazer uma investigação “técnica, profunda, focada no objeto que justificou a CPI e despolitizada”.

"Estaremos discutindo aqui o direito à vida, não se alguém é direita ou da esquerda", declarou Renan. As opiniões e impressões que ele tiver, disse, estarão sempre "subordinada aos fatos" apurados. "Serei relator, não das minhas convicções, mas o redator do que aqui for apurado e comprovado. Nada além, nada aquém", afirmou.

Renan assegurou que a CPI respeitará o contraditório, o direito à defesa, a presunção de inocência e a paridade de armas. "Garantias civilizatórias que tantas vezes foram negligenciadas nos últimos tempos e que só contribuem para reprovável erosão das instituições", acrescentou. "Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar", disse.

Segundo o senador, "agindo com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem comichões monocráticas, ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no futuro desse trabalho". Mais cedo, no início da sessão, senadores governistas tentaram barrar a indicação do emedebista à relatoria, apesar do acordo firmado entre a maioria dos titulares do colegiado.

Logo no início da sessão, o senador Jorginho Mello (PL-SC) argumentou que Renan deveria ser impedido de relatar uma comissão que pode investigar o próprio filho -- Renan Filho (MDB) é governador de Alagoas. A maioria dos senadores, no entanto, foi contra o entendimento do senador do PL. 

Na segunda-feira, 26, decisão liminar da Justiça Federal do Distrito Federal tentou barrar a possibilidade de indicação de Renan. Nesta terça, no entanto, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1). O desembargador Francisco de Assis Betti decidiu que o juiz não “detém competência constitucional nem regimental para implementar a medida”.

'Negacionismo'

Renan continuou o discurso dizendo que "o negacionismo em relação à pandemia ainda terá de ser investigado e provado, mas quanto ao negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida". Os fatos serão apurados com instâncias técnicas do Estado, como Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), disse.

"Estaremos aqui para averiguar fatos e desprezar farsas", reforçou. A comissão, segundo Renan, "será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano". Será a comissão "da sacralização da verdade contra o macabro culto à morte e contra o ódio", continuou.

Para Renan, "contrapor o caos social, a fome, o descalabro institucional, o morticínio, a ruína econômica e o negacionismo não é uma predileção ideológica ou filosófica, é uma obrigação democrática, moral e humana". Ele classificou como "os inimigos da relatoria" a pandemia e pessoas que "por ação, omissão, incompetência ou malversação, se aliaram ao vírus e colaboraram com o morticínio".